Em uma iniciativa elaborada com o intuito de mitigar os impactos emocionais e físicos causados pelo tratamento oncológico, o deputado federal Marx Beltrão, representante do Partido Progressista de Alagoas, propôs um projeto de lei inovador. Trata-se do Projeto de Lei 3213/24, que visa garantir a distribuição gratuita de perucas para pacientes que sofreram perda de cabelo devido à quimioterapia realizada no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, unidades de saúde que integram o SUS ficariam responsáveis por organizar um sistema de doações para formar um banco de perucas, que facilitariam a entrega dos acessórios àqueles que necessitam.

Esta proposta legislativa está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, onde passará por um processo de avaliação criteriosa. Marx Beltrão tem enfatizado que a intenção principal do projeto é atuar como um mecanismo de recuperação da autoestima dos pacientes que enfrentam o árduo combate contra o câncer. Em sua visão, o cabelo é um símbolo significativo de identidade e autoconfiança, e essas doações públicas das perucas podem desempenhar um papel fundamental na manutenção do bem-estar emocional dos pacientes.

O trâmite do projeto encontra-se em estágio de apreciação em caráter conclusivo, necessitando, portanto, da análise e aprovação de várias comissões especializadas da Câmara. Dentre essas, destacam-se a Comissão de Saúde, que avaliará os impactos na saúde pública; a Comissão de Finanças e Tributação, responsável por verificar a viabilidade econômica da implementação; e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que avalia a conformidade legal e constitucional da proposta. Após superar esses desafios internos, o projeto precisará ainda ser ratificado pelo Senado para que, finalmente, possa se transformar em uma lei efetiva.

A proposta de Marx Beltrão traz à tona a importância de iniciativas públicas que promovam tanto o bem-estar físico quanto psicológico dos pacientes que enfrentam um dos desafios mais significativos em termos de saúde. Por meio da facilitação de acesso a perucas, busca-se proporcionar um suporte adicional aos tratamentos médicos, abordando transversalmente questões relacionadas à dignidade e inclusão social. Essa pauta, agora em discussão, poderá se tornar um marco no apoio às pessoas submetidas aos desafios da quimioterapia.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados