O cenário das bibliotecas públicas em municípios pequenos pode estar prestes a mudar, graças a um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Em 27 de setembro de 2024, foi apresentado o Projeto de Lei 1874/24, que, se aprovado, permitirá que pessoas físicas e jurídicas apoiem financeiramente bibliotecas públicas em cidades com menos de 100 mil habitantes. Essa iniciativa, que está sob análise, visa incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas, assegurando a dedução no Imposto de Renda dos valores investidos.

O responsável por essa proposta inovadora é o deputado Duda Ramos (MDB-RR), que ressaltou a necessidade de ampliar o acesso à leitura em municípios menores. Atualmente, a Lei Rouanet já permite doações de acervos e materiais para bibliotecas públicas. No entanto, Ramos aponta que essa medida não tem sido suficiente para reverter o quadro alarmante de fechamento de bibliotecas no país.

Dados preocupantes divulgados pelo Ministério da Cultura revelam que, entre 2015 e 2020, o Brasil perdeu pelo menos 764 bibliotecas públicas, o que equivale a uma redução significativa no acesso à cultura e educação para milhares de brasileiros. “Esses números são alarmantes, especialmente para a população mais vulnerável que não tem acesso a livrarias e depende exclusivamente de bibliotecas públicas”, destacou Duda Ramos.

O projeto de lei está agora em fase de análise pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Cabe a estes órgãos emitir pareceres sobre a viabilidade e conformidade da proposta com a legislação vigente. Se aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado, antes de ser sancionado pelo Presidente da República.

A aprovação desse projeto pode representar um grande avanço para a democratização do acesso à leitura no Brasil, especialmente em áreas mais carentes e afastadas dos grandes centros urbanos. A expectativa é que, com uma rede de apoio financeiro vigorosa, bibliotecas públicas tornem-se mais numerosas e estruturadas, contribuindo significativamente para a educação e cultura em comunidades que, muitas vezes, encontram-se à margem dos recursos culturais. A medida também aponta para um uso mais eficaz dos incentivos fiscais, direcionando investimentos privados para iniciativas de grande impacto social.

Enquetes e debates ainda estão por vir, e a sociedade civil, juntamente com órgãos culturais, aguarda ansiosamente o desenrolar das discussões e a eventual implementação dessa proposta que promete transformar o panorama das bibliotecas públicas no Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados