Na manhã desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, a Câmara dos Deputados volta sua atenção para o Projeto de Lei 2264/24, que propõe uma mudança significativa na política de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, encabeçada pelo deputado Damião Feliciano, do União-PB, visa a inclusão de dois medicamentos inovadores no combate à obesidade e ao diabetes mellitus tipo 2 – a liraglutida e a semaglutida – na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Durante a apresentação do projeto, o deputado ressaltou a importância dos medicamentos no cenário global. “Esses dois medicamentos são reconhecidos mundialmente como eficazes no tratamento da obesidade, mas o preço é uma barreira ao uso pela população mais carente”, afirmou Feliciano, destacando a desigualdade no acesso a tratamentos de saúde de ponta.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia dado passos significativos em direção à aprovação desses medicamentos. Em 2022, a liraglutida foi registrada sob o nome comercial de Saxenda, enquanto a semaglutida foi aprovada como Ozempic em 2022 e Wegovy em 2023. De acordo com a Anvisa, a liraglutida é eficaz no controle crônico de peso quando combinada com uma dieta de baixa caloria e aumento de atividade física, enquanto a semaglutida se apresenta como uma solução viável no combate ao diabetes mellitus tipo 2.

A proposta de lei ainda deve percorrer um longo caminho pela Câmara antes de se tornar uma realidade. Tramitando em caráter conclusivo, o projeto passará por minuciosas análises nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o projeto precisa não apenas do aval da Câmara, mas também do Senado. A tramitação criteriosa nas diversas comissões reflete a complexidade e a gravidade do tema, que envolve saúde pública, finanças e questões jurídicas.

Esta iniciativa surge em um contexto de crescente demanda por soluções de saúde acessíveis e eficazes para a população brasileira. A obesidade e o diabetes mellitus tipo 2 são condições médicas que carregam um alto peso socioeconômico, e a aprovação deste projeto pode representar um avanço significativo no tratamento e controle dessas doenças no Brasil.

A equipe de reportagem continuará acompanhando de perto o desenrolar dos eventos, trazendo atualizações constantes sobre os próximos passos deste projeto de lei crucial para a saúde pública brasileira.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados