Em 30 de julho de 2024, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou um projeto de lei de extrema relevância para a saúde mental dos servidores públicos. Trata-se do Projeto de Lei 1889/24, que prevê a concessão de redução de jornada de trabalho pela metade, por um período de seis meses, para servidores diagnosticados com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas, mantendo salários integrais. Além disso, a proposta garante que o acompanhamento psicológico regular desses servidores seja pago pelo órgão empregador.

A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é caracterizada por extrema exaustão, elevado nível de estresse e esgotamento físico, resultando de atividades laborais excessivamente desgastantes. Segundo Magalhães, é essencial oferecer apoio estrutural aos servidores públicos em momentos de vulnerabilidade, permitindo-lhes recuperar plenamente sua saúde mental sem o receio de perder rendimentos ou posições.

“O projeto fornece um suporte essencial aos servidores, garantindo que possam focar na recuperação da saúde mental sem preocupações financeiras ou profissionais”, explicou Clodoaldo Magalhães. Além disso, o parlamentar enfatizou que a medida proposta não somente apoia a recuperação individual dos servidores, mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, potencializando os benefícios para o serviço público como um todo.

O texto do projeto também contempla a possibilidade de prorrogação da jornada reduzida por períodos adicionais de três meses, caso o servidor ainda necessite de tratamento, conforme avaliação médica e psicológica. Outra proteção prevista é que o servidor em jornada reduzida não poderá ser transferido ou realocado sem sua concordância, salvo em situações que requisitem recomendação médica ou necessidade de tratamento específico.

Atualmente, o projeto de lei segue para análise nas comissões de Administração e Serviço Público; de Trabalho; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, todas em caráter conclusivo. Essas instâncias deliberativas avaliarão a proposta em detalhes antes de ela seguir para potencial aprovação.

A iniciativa de Clodoaldo Magalhães reflete uma tendência de maior preocupação com a saúde mental no ambiente laboral, evidenciando a necessidade de políticas públicas que amparem os servidores públicos, valorizando o bem-estar e a produtividade sustentáveis. A aprovação desse projeto de lei pode representar um avanço significativo na melhoria das condições de trabalho e na qualidade de vida dos servidores públicos brasileiros.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados