Debate na Câmara dos Deputados destaca a importância do voluntariado na sociedade

Nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou um debate fervoroso sobre a necessidade de maior incentivo ao voluntariado no Brasil. O encontro, proposto pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor do Projeto de Lei 3044/21, reuniu especialistas e representantes de diversas entidades que destacaram a relevância das atividades voluntárias no contexto socioeconômico do país.

O Projeto de Lei 3044/21 busca incluir atividades voluntárias certificadas como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos de instituições públicas de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei do Voluntariado. Atualmente, fatores como idade e renda familiar já são considerados como critérios de desempate, mas o projeto de Gadêlha traz uma nova perspectiva ao valorizar o trabalho voluntário.

Durante o debate, Túlio Gadêlha enfatizou a importância do voluntariado na construção de uma sociedade mais justa e solidária. “Critérios de desempate são fundamentais para a classificação em certames, e reconhecer o voluntariado nessa lógica é um passo necessário”, afirmou o deputado.

A proposta recebeu apoio de diversas representantes de entidades importantes, como Sarah Tolentino, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e Gabriella Carneiro, do Ministério do Trabalho e Emprego. Carneiro, no entanto, destacou a importância de se respeitarem as regras trabalhistas, mesmo no âmbito voluntário.

Johari Silva, representante da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, também elogiou a iniciativa: “O que mais temos no Brasil são pessoas dispostas a ajudar, e reconhecer isso num projeto é algo incrível”. Silva destacou o comprometimento dos brasileiros em momentos de calamidade, evidenciando a força do voluntariado no país.

A consultora Silvia Maria Louzã Naccache trouxe dados importantes da pesquisa “Voluntariado no Brasil”, ao mostrar que o número de pessoas envolvidas nessas atividades mais do que quadruplicou desde 2001, saltando de 8% para 34% em 2021. Segundo Naccache, a pandemia de Covid-19 ampliou significativamente o número de voluntários.

Ao final do debate, Gadêlha ressaltou a necessidade de um cadastro nacional para mapear e valorizar os voluntários. “O governo federal precisa construir um cadastro para entender quem são esses voluntários, onde estão, o que fazem e qual a importância do trabalho deles para o Brasil”, destacou o deputado em entrevista à TV Câmara.

Além de tratar sobre o Projeto de Lei, a audiência pública também comemorou o Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, com participações especiais de diversas entidades.

O Projeto de Lei 3044/21 tramita na Câmara em caráter conclusivo e já passou pela Comissão de Educação, com ajustes. Agora, aguarda a indicação de relator na Comissão de Trabalho, e posteriormente será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ainda ser aprovado pelo Senado.

O reconhecimento e a valorização do voluntariado são peças-chave para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, e iniciativas como essa representam um avanço significativo nessa direção.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados