Desafios e Esperança para Crianças com Lábio Leporino: Câmara dos Deputados Avalia Projeto de Lei para Cirurgia Gratuita
09/08/2024 – 12:37
O Projeto de Lei 1409/24, em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça gratuitamente a cirurgia plástica para correção de lábio leporino e fenda palatina, uma condição congênita que afeta bebês e causa fissuras no lábio e no céu da boca, resultando em dificuldades para falar e comer. O autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA), destaca que crianças com essa condição também enfrentam desafios sociais significativos, como o bullying.
Caso aprovado, o projeto exigirá que os pacientes apresentem um laudo médico comprovando a condição e que o SUS agende a cirurgia em até 120 dias após a emissão desse documento. Além disso, o sistema de saúde deverá oferecer suporte integral ao paciente, incluindo consultas pré e pós-operatórias, acompanhamento por uma equipe multidisciplinar, exames complementares, medicamentos e todos os insumos necessários para o tratamento completo das fissuras labiopalatinas.
Atualmente, o SUS já oferece tratamento cirúrgico para lábio leporino e fenda palatina, porém, esses procedimentos são classificados de maneira genérica como de média e alta complexidade. O deputado Duarte Jr aponta que essa abordagem genérica resulta em limitações significativas na oferta e distribuição dos serviços. "Existem poucos centros de atendimento especializados concentrados nas regiões Sudeste e Sul do País," explica. "Isso leva a longas filas de espera, e muitas crianças acabam não recebendo a reabilitação de que precisam, o que pode causar problemas de saúde como dificuldades na alimentação, na fala, na audição e na dentição."
A rarefação geográfica dos centros de tratamento agrava a situação das famílias que residem em outras regiões do Brasil. A fim de atender a essa demanda latente e descentralizar os tratamentos disponíveis, a proposta de lei vem como uma luz de esperança para muitas crianças e suas famílias.
É importante mencionar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que aproximadamente 1 a cada 650 crianças nascidas no Brasil apresenta lábio leporino. Esse dado evidencia a urgência de políticas públicas mais eficazes e abrangentes.
Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto semelhante obrigando o SUS a oferecer a cirurgia plástica para lábio leporino. No entanto, a proposta foi modificada pelo Senado e agora necessita de uma nova votação na Câmara.
O Projeto de Lei 1409/24 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto também precisará ser aprovado pelo Senado, o que significa que ainda há um trajeto legislativo a ser percorrido para que a proposta se concretize. As famílias seguem na expectativa, esperando por uma aprovação que possa transformar a vida de muitas crianças brasileiras.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
