Em uma tentativa de enriquecer e diversificar o sistema educacional brasileiro, o deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou um projeto inovador que visa a implementação de um programa de turismo educacional. Esse projeto, identificado como Projeto de Lei 2849/24, se propõe a oferecer aos estudantes de instituições públicas do ensino fundamental e médio a chance de participarem de visitas monitoradas a locais de importância histórica, turística, paisagística e ambiental em território nacional.
O deputado argumenta que essa iniciativa preencherá uma lacuna existente no atual sistema educacional do país. A ideia central é que os estudantes, através dessas visitas, possam não apenas solidificar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, como também desenvolver uma compreensão mais crítica e engajada da sociedade e da cidadania. Além disso, o programa tem como um de seus pilares principais a democratização do acesso a esses espaços, atendendo especialmente aos alunos de regiões onde existe menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades.
Para estruturar e garantir o sucesso dessa iniciativa, o projeto define algumas diretrizes fundamentais. Essas incluem o acesso dos alunos ao acervo cultural e turístico disponível, a promoção e valorização dos patrimônios históricos e ambientais, e a democratização das informações culturais. Um outro ponto importante é o estímulo à consciência crítica dos estudantes acerca das questões ambientais, culturais e sociais do Brasil, além de incentivá-los a participar de forma ativa e responsável na preservação do patrimônio nacional.
Com tal abordagem, procura-se também despertar nos alunos uma compreensão mais integrada do conhecimento cultural e ambiental, promovendo o envolvimento individual e coletivo na conservação dos bens históricos e culturais. Importante destacar que o projeto não propõe alterações em nenhuma legislação vigente, mantendo-se enquadrado dentro da Lei Geral do Turismo, que não trata especificamente do turismo educacional.
O projeto já tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, onde será submetido à análise de várias comissões, incluindo as de Turismo, Educação, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto seja transformado em lei, requer aprovação tanto na Câmara quanto no Senado Federal, o que representa um processo legislativo criterioso e altamente formalizado.
Em resumo, essa proposta se destaca pela tentativa de enriquecer a formação dos alunos brasileiros, expandindo suas experiências educacionais através de um contato mais direto e pessoal com a rica herança cultural e ambiental do Brasil. A expectativa é que, ao vivenciarem esses cenários, os estudantes possam construir uma base sólida de conhecimento e consciência social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
