O Projeto de Lei 2025/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um programa de rede humanizada de apoio a crianças e adolescentes, com o objetivo de prevenir e combater a violência contra essa população vulnerável. O intuito do projeto é não apenas ampliar ações preventivas para evitar casos de abuso, mas também oferecer acolhimento e suporte às vítimas, além de capacitar profissionais da rede pública municipal para lidar com essas situações.

O planejamento do programa será de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, em nível estadual, terá a coordenação das defensorias públicas. Cabe ao ministério estabelecer políticas públicas e diretrizes que aprimorem as habilidades dos servidores das defensorias no atendimento a casos de violência contra crianças e adolescentes. Entre outras atribuições, o ministério deverá também fomentar a conscientização sobre a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes.

O deputado Coronel Ulysses (União-AC), autor dessa proposta, destacou a bem-sucedida experiência da defensoria pública do Acre, que, em 2022, inaugurou um programa similar no âmbito estadual. “É crucial fortalecer a rede de proteção e assegurar que os direitos das crianças sejam uma prioridade absoluta”, afirmou Ulysses. O parlamentar também defendeu que a abordagem para combater a violência contra crianças e adolescentes deve ser multidisciplinar, envolvendo não só a sociedade civil, mas também educadores e famílias.

A próxima etapa para o avanço desta proposta será sua análise conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Cada uma dessas comissões avaliará diferentes aspectos da proposta, assegurando que todas as nuances do projeto sejam deliberadas e que ele possa ser implementado de forma eficaz e abrangente.

O reconhecimento da importância de um programa nacional que visa proteger crianças e adolescentes contra a violência é um passo significativo na luta pela garantia de seus direitos fundamentais. A proposta de Coronel Ulysses aponta para um futuro onde a prevenção e a resposta a essas situações sejam tratadas com a seriedade e urgência necessárias, contribuindo para tornar o Brasil um país mais seguro e acolhedor para as suas gerações mais jovens.

(Narrativa – Tiago Miranda | Edição – Geórgia Moraes)

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados