Câmara dos Deputados Anuncia Projeto de Lei para Promover Envelhecimento Ativo

Em um esforço significativo voltado para a melhoria da qualidade de vida da população idosa, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2365/24, que institui o Programa de Envelhecimento Ativo. Esta iniciativa ambiciosa visa promover a qualidade de vida, aumentar a participação social, e melhorar a saúde física e mental dos idosos, além de capacitar cuidadores para fornecer assistência qualificada e humanizada.

Entre as ações previstas pelo programa estão a promoção de atividades físicas e recreativas adequadas às condições dos idosos, o desenvolvimento de programas educacionais e culturais que incentivem a participação social e o aprendizado contínuo, e a implementação de campanhas de conscientização sobre a importância de um envelhecimento saudável e ativo. Além disso, a proposta pretende oferecer serviços de saúde especializados para atender às necessidades específicas dessa faixa etária e capacitar cuidadores para garantir um atendimento qualificado.

Uma das questões centrais do projeto é a sua regulamentação, que ficará a cargo do Poder Executivo. A regulamentação estabelecerá as responsabilidades e atribuições dos órgãos envolvidos na execução do programa, além de garantir dotações orçamentárias próprias para o financiamento das atividades propostas.

O autor do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), destacou a abrangência e relevância da iniciativa. "A implementação do Programa de Envelhecimento Ativo não só beneficiará as pessoas idosas, mas também fortalecerá a rede de apoio social e a integração comunitária", afirmou o parlamentar.

Para que o projeto se torne lei, ele precisa superar várias etapas no processo legislativo. Atualmente, ele tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as comissões de Trabalho, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após a aprovação por essas comissões, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.

Se aprovado, o Programa de Envelhecimento Ativo representará um avanço significativo na promoção do bem-estar e na inclusão social dos idosos, estabelecendo um marco no apoio a essa faixa etária que, de acordo com projeções demográficas, será cada vez mais representativa na sociedade brasileira nas próximas décadas.

A expectativa é que a tramitação do projeto prossiga de forma célere, dada a importância das políticas públicas voltadas para o envelhecimento saudável. Esse tema tem sido um dos eixos prioritários nas discussões sobre saúde pública e bem-estar social, refletindo uma preocupação crescente com o aumento da longevidade e a qualidade de vida da população idosa no Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados