No último sábado, 12 de agosto de 2024, uma decisão do presidente Lula gerou repercussão significativa no cenário político e social do país. A dotação orçamentária destinada aos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi vetada pelo chefe do Executivo. O corte de R$ 156 milhões inicialmente planejados para o apoio aos centros de referência no atendimento a pessoas com TEA gerou uma onda de críticas e preocupações.

Diante desse cenário, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados marcou um debate para a próxima terça-feira, 13 de agosto. O encontro, solicitado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), está agendado para as 17 horas no plenário 13. A reunião visa discutir os rumos e a viabilidade da manutenção e funcionamento dos centros de referência voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O deputado Danilo Forte ressaltou a importância da Política Integrada para Pessoas com Deficiência, especialmente para aqueles que estão dentro do espectro autista. Segundo ele, essa política foi priorizada na LDO de 2024 justamente para garantir que áreas críticas de atendimento e tratamento fossem devidamente financiadas. “Incluir a destinação de R$ 156 milhões para esses núcleos é fundamental para proporcionar assistência adequada e especializada, sobretudo em regiões e municípios menores que, muitas vezes, lutam sozinhos para oferecer esse suporte”, destacou.

Criticando o veto presidencial, Danilo Forte sublinhou uma aparente incoerência nas ações do governo federal. “É lamentável que, mesmo com tanto discurso voltado para o social e tanto compromisso com esta área, ainda falte sensibilidade para entender a urgência desses atendimentos e tratamentos para crianças com TEA. Pequenos municípios dependem dessa ajuda, e o veto dificulta ainda mais a situação”, avaliou o deputado.

A decisão de excluir os fundos destinados aos Núcleos de Atenção às Crianças com TEA frustrou diversos grupos e entidades que representam os direitos das pessoas com deficiência. Muitos desses grupos já se mobilizam para pressionar o governo a reverter o veto ou, ao menos, buscar alternativas que garantam a continuidade desses serviços essenciais.

O debate organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promete ser acalorado e de extrema relevância. Os participantes esperam que o diálogo possa sensibilizar o governo e despertar uma maior compreensão sobre a importância do investimento constante e adequado em políticas públicas voltadas para o apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados