Em uma sessão recente no Plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira, manifestou uma forte crítica aos recentes indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem, do partido Novo do Rio Grande do Sul, e Cabo Gilberto Silva, do Partido Liberal da Paraíba. Ambos foram alvos de investigação pela Polícia Federal por discursos proferidos em plenário. Lira destacou a seriedade da questão, afirmando que as ações da Polícia Federal suscitam preocupações significativas sobre o papel dos parlamentares e a liberdade de expressão no legislativo.
Segundo Lira, o direito ao debate aberto e à crítica é essencial para a democracia e deve ser protegido. “Não podemos permitir que estas liberdades sejam ameaçadas por eventuais ações judiciais ou policiais que possam ser interpretadas como perseguições”, declarou ele. O presidente da Câmara enfatizou que a tribuna é um espaço de representação da voz do povo e que qualquer tentativa de silenciar os parlamentares equivaleria a silenciar os cidadãos que eles representam.
Os deputados Van Hattem e Gilberto Silva foram indiciados após críticas dirigidas ao delegado da Polícia Federal, Fábio Alvarez Shor, durante suas intervenções no plenário. As acusações contra eles incluem calúnia e difamação. Diante dessa situação, Lira sublinhou o papel da Procuradoria e da Advocacia da Câmara, que atuarão veementemente para enfrentar atos que possam ser considerados abusos de autoridade, assegurando que os direitos dos parlamentares sejam respeitados e preservados.
Durante a mesma sessão, vários outros parlamentares também manifestaram solidariedade a Van Hattem e Gilberto Silva, enfatizando sua discordância com os indiciamentos e reforçando a importância da proteção ao direito de livre expressão e debate no contexto parlamentar. Este episódio não apenas destaca a tensão entre poder legislativo e instituições policiais, mas também reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a responsabilidade pelas palavras proferidas na tribuna.
O caso sensibiliza ainda mais o cenário político, chamando atenção para a importância de se garantir que o parlamento seja um espaço de liberdade de expressão plena, sem medo de retaliações, permitindo assim que as discussões fundamentais para o país ocorram de maneira livre e democrática. Enquanto a Câmara dos Deputados se mobiliza para proteger seus membros, o episódio lança luz sobre os desafios contínuos que o Brasil enfrenta em equilibrar a autoridade das instituições com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
