Reunião sobre Mineração e Plano Diretor em Maceió: Questões Urbanas em Debate
A Câmara de Maceió realizou uma reunião temática da Comissão de Assuntos Urbanos para discutir os impactos da mineração nos bairros afetados, no contexto do Plano Diretor. Presidida pelo vereador Marcelo Palmeira, o encontro contou com a presença de vários vereadores e especialistas.
Marcelo Palmeira enfatizou a importância de corrigir distorções no Plano Diretor, garantindo que as demandas da sociedade sejam consideradas e transformadas em emendas. Segundo ele, o objetivo é promover um debate amplo e colaborativo para melhorar a qualidade de vida em Maceió.
O defensor público Ricardo Melro abordou a responsabilidade da Braskem sobre as áreas afetadas pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Bebedouro e Farol. Ele sugeriu que a Câmara estabeleça diretrizes para transformar essas áreas em patrimônio municipal e destacou a necessidade de realocar comunidades em risco geológico.
O vereador Allan Pierre reforçou a relevância do Plano Diretor como a principal legislação urbanística da cidade, destacando a importância da participação social na elaboração de propostas que sejam tecnicamente viáveis e respeitosas com os moradores.
Cássio Araújo, representante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), propôs a criação de um órgão público independente para monitorar os efeitos do afundamento do solo, isento de qualquer influência da Braskem. A vereadora Jeannyne Beltrão pediu uma atenção maior do Ministério Público e da Prefeitura para a situação das áreas desabitadas.
O vereador David do Emprego e o Promotor Jorge Dórea concordaram na importância da desapropriação das áreas afetadas e na necessidade de reparações por parte da Braskem. Enquanto isso, o vereador Charles Hebert enfatizou a relevância do Plano Diretor na definição das reparações necessárias.
Alexandre Sampaio, da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração, e Fernando Lima, da Associação de Moradores do Bom Parto, destacaram a inclusão de dados técnicos sobre o afundamento no Plano Diretor e a necessidade de mais atenção às sugestões de monitoramento de pessoas em locais de risco.
Outros participantes, como a professora Carolina Gonçalves e membros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, abordaram temas como a delimitação das áreas afetadas, a atenção a comunidades tradicionais e a importância de um diálogo mais próximo entre o Plano Diretor e os bairros.
A próxima reunião sobre o Plano Diretor está agendada para esta quarta-feira (11), às 9h, com foco nas “demandas e diretrizes do desenvolvimento urbano da região norte”.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió
