Audiência Pública Discute Plano Plurianual de Maceió para 2026-2029

Nesta segunda-feira (20), vereadores, técnicos e representantes da sociedade civil se reuniram em uma audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA) do Município de Maceió, que abrange o período de 2026 a 2029. O projeto de lei foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal em 30 de setembro.

O PPA é o principal instrumento de planejamento da administração e estabelece diretrizes, objetivos e metas, com uma receita total estimada em R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões previstos para 2026.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Samyr Malta, destacou que a audiência é uma oportunidade para ouvir propostas e avaliar emendas ao PPA e à Lei Orçamentária Anual (LOA). As sugestões poderão ser enviadas entre 21 e 27 de outubro.

“A análise das emendas será feita pelas comissões, e as que forem aprovadas serão incorporadas ao PPA. Este ainda está em avaliação pelo Legislativo, onde iremos redefinir prioridades e valores por área”, afirmou Malta.

A vereadora Olívia Tenório, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, enfatizou a importância da participação popular, ressaltando que parlamentares ainda estão abertos a sugestões. “A participação da sociedade é crucial para entendermos suas necessidades e priorizá-las”, afirmou.

Os detalhes do PPA foram apresentados pelo analista de Planejamento e Orçamento, Luís Carlos Omena Júnior, que explicou que o texto começa a vigorar no segundo ano do atual mandato até o primeiro ano do próximo mandato. Ele também mencionou que as diretrizes contemplam as demandas das oito regiões administrativas de Maceió.

Representantes da sociedade civil, como a presidente da Associação das Famílias de Anjos, Alessandra Hora, pediram mais recursos para a Assistência Social, considerada essencial para pessoas em vulnerabilidade. O representante da Associação de Pais de Alunos, Erivaldo Paulino, solicitou melhorias no transporte coletivo para estudantes.

A vereadora Teca Nelma expressou preocupação com os recursos destinados à Assistência Social, especialmente diante dos eventos ambientais causados pela Braskem. O vereador Leonardo Dias reforçou essa preocupação, apontando a necessidade de investimento em Centros Pop e serviços de acolhimento para a população em situação de rua.

O vereador Thiago Prado apoiou a inclusão do programa Segurança Cidadã no PPA, mas pediu ampliação do monitoramento por vídeo e um concurso público para a Guarda Municipal. A vereadora Silvania Barbosa também solicitou aumento no número de guardas e na quantidade de Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

A reunião contou ainda com a presença dos vereadores Silvio Filho e Milton Ronalsa, do subsecretário de Orçamento Municipal, Marcos Antônio Mero Sales, e do diretor especial de Planejamento Municipal, Jailton Nicácio.

Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió