Na manhã desta sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Maceió promoveu uma audiência pública sobre a regularização fundiária de imóveis, um tema urgente para a capital. O evento, organizado pelo vereador Luciano Marinho, contou com a participação de representantes da sociedade civil, associações comunitárias e órgãos como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). O foco do encontro foi discutir os desafios enfrentados por milhares de famílias que habitam imóveis sem registro formal, buscando soluções para garantir acesso à moradia regularizada com segurança jurídica.
A regularização fundiária é essencial para assegurar o direito à propriedade e facilitar o acesso a políticas públicas e serviços básicos. “É uma oportunidade para aprofundar o debate e envolver o poder público municipal, com o objetivo de expandir essa discussão para outros municípios. Cerca de 80% da população de Maceió vive em áreas que precisam de regularização, conforme estudo do CAU/BR”, afirmou Norlan Dowell, diretor-geral do CAU/AL.
Durante o evento, foram apresentadas experiências e demandas da sociedade civil, destacando a necessidade de colaboração entre poder público, entidades técnicas e cidadãos. Os representantes do CAU/AL discutiram os aspectos técnicos do processo de regularização, enquanto a SPU abordou os impactos sociais e jurídicos da falta de políticas eficazes.
“O tema da regularização imobiliária é uma reivindicação antiga da Câmara Municipal, e até agora não encontramos um caminho claro para atender a essas famílias que desejam o direito à regularização dos seus imóveis”, ressaltou o vereador Luciano Marinho.
Lideranças comunitárias compartilharam relatos sobre a insegurança vivida por muitas famílias que esperam há anos pela legalização de suas moradias, fortalecendo o caráter participativo da audiência. Pedro Barros, chefe de destinação da SPU, enfatizou: “A regularização fundiária é crucial para a cidadania. O documento de propriedade é o passaporte para o acesso a serviços públicos e para o reconhecimento na sociedade”.
Ao final da audiência, Luciano Marinho reafirmou seu compromisso em encaminhar as demandas levantadas e acompanhar a implementação das medidas discutidas. “O trabalho não termina aqui. Seguiremos lutando para que a regularização fundiária seja uma realidade para milhares de maceioenses”, concluiu.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió
