Em um evento significativo realizado nesta quarta-feira, parlamentares brasileiras e de outras partes do mundo focaram na importância de leis de paridade de gênero como uma estratégia vital para o fortalecimento da presença feminina em cargos políticos e decisórios. Este foi o ponto central das discussões no encontro intitulado “Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios”. Na ocasião, foi destacada a Carta de Alagoas, um documento que enfatiza a necessidade de aumentar a participação feminina na política, combater a crise climática e promover a igualdade econômica.

A Carta de Alagoas foi formulada durante a 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió. O documento traz diretrizes que os legislativos dos países do G20 são incentivados a adotar. A presidente do Parlamento do Mercosul, Fabiana Martín, ressaltou a importância de reconhecer as políticas de empoderamento feminino como um foco crucial para a emancipação das mulheres na América do Sul. Martín destacou o impacto positivo da legislação de paridade na Argentina, onde as mulheres representam 45% dos assentos na Câmara dos Deputados. Contudo, ela apontou diferenças significativas na representatividade feminina em outros países da região, como o Brasil e o Uruguai.

Blanca Margarita Ovelar de Duarte, senadora paraguaia e presidente do ParlAmericas, também endossou a defesa das cotas de gênero, reconhecendo que essas políticas foram decisivas para sua própria eleição e que, sem elas, a representatividade feminina permaneceria muito aquém do ideal. “A equidade e o acesso ao poder ainda são uma utopia”, afirmou, sublinhando a necessidade contínua de luta por mais avanços.

Patrícia Faro, parlamentar portuguesa, destacou os benefícios que o país alcançou ao implementar sua lei de paridade, que resultou em 40% de representação feminina em cargos políticos. Ela sublinhou a importância das medidas especiais para promoção da igualdade.

Já Carolina Cerqueira, presidente do Parlamento de Angola, chamou a atenção para a necessidade de introduzir cotas de gênero em cargos de nomeação política e administrativa. Em Angola, as deputadas compõem 39,5% do parlamento, o que, segundo Cerqueira, demonstra a eficácia de políticas de paridade.

No Brasil, a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos, mencionou a evolução das políticas de igualdade de gênero nas eleições municipais, observando o crescimento qualitativo nas prefeitas eleitas para grandes cidades. Ela enfatizou que, apesar do número ainda modesto, a mudança representa uma tendência positiva no cenário político brasileiro.

A senadora Professora Dorinha Seabra reforçou a necessidade de ações concretas para efetivar a diversidade no parlamento, lembrando que o Senado ainda não conta com representação feminina na Mesa Diretora, o que reflete a urgência de mudança em um país onde mulheres são mais de 50% da população.

Em outros contextos, como o Canadá, a busca por igualdade continua, com ações como a licença-maternidade de 12 meses para parlamentares e a possibilidade de levar os filhos ao trabalho. Rayonde Gagné, presidente do Senado canadense, admitiu os desafios persistentes, incluindo a cultura parlamentar e a violência de gênero.

Esta discussão internacional demonstra um esforço contínuo e compartilhado por promover a paridade de gênero e a participação feminina em todos os níveis de decisão política, reconhecendo que enquanto avanços ocorrem, muitos desafios ainda precisam ser superados.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados