Pantanal Enfrenta Onda Recorde de Queimadas: Medida Provisória Permite Contratação de Operadores Estrangeiros

No dia 11 de julho de 2024, o Governo do Mato Grosso do Sul divulgou um quadro alarmante de incêndios no Pantanal, com uma alta recorde de queimadas que ameaça devastar o rico bioma da região. Em resposta à situação crítica, foi editada a Medida Provisória (MP) 1240/24, que permite a contratação emergencial de operadores estrangeiros de aeronaves para combater os incêndios no território brasileiro, sem a necessidade de acordos internacionais prévios.

A MP isenta a necessidade de acordos bilaterais ou tratamento recíproco para utilização de tripulações estrangeiras em operações de emergência ambiental. Essa mudança altera diretamente o Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo uma resposta mais ágil a situações emergenciais.

O governo federal justificou a medida citando a escassez de aviões especializados e de tripulações qualificadas no Brasil. "A falta de aeronaves de grande porte no país resulta na escassez de tripulação habilitada para operá-las", afirmam autoridades. "Portanto, é necessário recorrer ao mercado externo, tanto para aeronaves quanto para tripulações estrangeiras", completam.

A situação é particularmente crítica no Pantanal, que enfrenta um período de seca severa não visto desde 1951. A área devastada pelas chamas já superou, de forma expressiva, os índices registrados no mesmo período de 2020. Além disso, desde o final de 2023 e início de 2024, a região apresenta o maior índice de raridade de seca, com base na umidade do solo, o que agrava ainda mais a situação.

A emergência no Pantanal sobrecarrega o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos governamentais encarregados do combate aos incêndios, tanto na Amazônia quanto no Cerrado. "A situação representa uma grave ameaça a um importante patrimônio ambiental nacional", alertou o governo.

Para intensificar os esforços de combate aos incêndios, outra medida provisória, a MP 1239/24, foi editada, reduzindo o intervalo mínimo exigido para a recontratação de brigadistas. Esse ajuste tem como objetivo aumentar a disponibilidade de mão de obra especializada para controlar as chamas que consomem biomas brasileiros.

As medidas provisórias são instrumentos com validade imediata e são editadas pelo governo em situações de urgência e relevância. Para se transformarem em lei, é necessário que os textos sejam aprovados tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Enquanto as chamas continuam a devastar vastas áreas do Pantanal, as ações imediatas e coordenadas entre governo federal, estaduais e internacionais se mostram essenciais para preservar um dos biomas mais importantes e diversos do planeta. A contratação de operadores estrangeiros pode ser crucial para um combate eficiente e efetivo aos incêndios, trazendo um alívio necessário para as regiões afetadas e prometendo uma nova esperança na luta contra o fogo.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados