O Pantanal, uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Brasil, enfrenta a pior seca das últimas sete décadas. Em resposta a essa crise ambiental, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a abertura de crédito extraordinário, por meio da Medida Provisória (MP) 1241/24, no valor de R$ 137,6 milhões no Orçamento de 2024. Esses recursos serão destinados a ações emergenciais de prevenção e combate aos incêndios que assolam a região pantaneira.
As verbas serão distribuídas entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa para financiar uma série de iniciativas. No Ministério da Justiça e Segurança Pública, os recursos cobrirão gastos com diárias, passagens aéreas, suprimento de fundos, abastecimento e manutenção de viaturas e aeronaves, além da aquisição de geradores de energia elétrica, helicópteros, aviões e outros equipamentos essenciais.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima utilizará os fundos para contratar brigadistas, adquirir equipamentos de proteção individual e de combate aos incêndios, e cobrir despesas de diárias e passagens para operacionais. Parte significativa dos recursos será destinada às Unidades de Conservação, como o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Estação Ecológica do Taiamã, que são diretamente afetadas pelos incêndios.
Já o Ministério da Defesa empregará a verba na aquisição de materiais de combate ao fogo, incluindo tratores de esteira, drones para sensoriamento térmico, e unidades de plotter para armazenamento de combustível de aviação. As compras também abrangem equipamentos de logística, como embarcações de grande capacidade de carga e estação de tratamento de água.
Segundo o governo, as condições climáticas extremas agravadas pelos fenômenos El Niño e La Niña criaram um ambiente propício para a disseminação dos incêndios. “Essas condições dificultam o controle das chamas, resultando em danos ambientais significativos”, afirma a mensagem que acompanha a MP.
De acordo com dados oficiais, 2024 já registrou um aumento preocupante nos focos de calor de janeiro a maio, superando a maioria dos anos da série histórica de 26 anos. As projeções meteorológicas indicam que as chuvas estarão abaixo da média na bacia do Rio Paraguai, aumentando o risco de uma estiagem severa especialmente no segundo semestre do ano.
Em resposta à emergência ambiental, o Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência em risco de incêndios florestais, válido de maio a dezembro de 2024, para as mesorregiões Pantanais de Mato Grosso do Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul, e para a mesorregião Centro-Sul Mato-grossense, em Mato Grosso. Somente entre 1º de janeiro e 7 de julho, aproximadamente 762.875 hectares do Pantanal, o equivalente a 5% do bioma, foram consumidos pelas chamas.
Os recursos emergenciais provenientes desta MP serão retirados do superávit financeiro de 2023, estimado em R$ 70,2 bilhões. Até o momento, o governo já utilizou R$ 43,6 bilhões desse superávit. A Medida Provisória segue agora para análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, passará pelos plenários da Câmara e do Senado, devendo ser aprovada até 23 de setembro de 2024.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
