Desenvolvimento sustentável: projeto de lei busca otimizar energia para irrigação no Rio São Francisco 23/10/2024
Projeto de Lei propõe política no SUS para diagnóstico e tratamento precoce da gagueira na infância 23/10/2024
Reflorestamento incentivado: novo projeto de lei propõe alternativas sustentáveis para reservas legais na Amazônia 23/10/2024
Educação em noções de direito pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas brasileiras 23/10/2024
Cooperativas avançam rumo ao acesso aos fundos de desenvolvimento regional: Câmara analisa projeto inovador 23/10/2024
STF Suspende Emendas Parlamentares: Projeto de Lei Busca Transparência e Rastreabilidade dos Recursos Públicos 23/10/2024
Projeto de Lei 3141/24 oferece incentivo fiscal para postos de combustíveis que cuidam da saúde laboral 23/10/2024
Aprovado projeto que amplia transparência em despesas orçamentárias para grupos sociais vulneráveis na Câmara 23/10/2024
Câmara aprova incentivos fiscais para impulsionar indústria de fertilizantes com novo projeto de lei 23/10/2024
Aumenta o rigor contra o crime organizado: CCJ aprova novas penas e proteção a agentes públicos 22/10/2024