Na próxima terça-feira, dia 12, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os aspectos do contrato de concessão da rodovia BR-040, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais. Esta audiência, marcada para ter início às 14 horas no plenário 9, foi solicitada pelo deputado Padre João, representante do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG).
O deputado manifesta sérias preocupações devido ao encerramento recente do contrato de concessão desta rodovia, que ocorreu em agosto do ano passado. No cerne da questão está a falta de cumprimento, por parte da concessionária que assumiu a gestão da rodovia em 2014, da cláusula que previa a duplicação de 557,2 quilômetros de pista nos primeiros cinco anos do contrato, que originalmente se estenderia por 30 anos.
Padre João destaca a importância desta audiência pública como uma oportunidade crítica para abordar não apenas o descumprimento deste contrato passado, mas também para elaborar propostas concretas para a reestruturação da importante rodovia BR-040. Ele enfatiza a necessidade de planejar adequadamente um novo contrato de concessão que contemple as necessidades de infraestrutura e segurança para os milhares de motoristas que utilizam diariamente esta rodovia.
A BR-040 é uma via de grande relevância no estado, servindo como uma ligação vital entre duas importantes cidades mineiras, Belo Horizonte e Juiz de Fora. A inadequada infraestrutura da rodovia tem sido uma preocupação crescente para motoristas, moradores locais e empresários da região, afetando não só a qualidade do transporte, mas também a segurança dos usuários.
Com a audiência programada, espera-se que diversas outras questões relacionadas à concessão sejam levantadas e esclarecidas, buscando garantir um futuro onde a BR-040 possa atender sua plena capacidade de maneira eficiente e segura. As expectativas são de que o debate envolva não apenas representantes políticos, mas também autoridades do setor de infraestrutura e transportes, além de representantes da sociedade civil interessados em melhorias no planejamento e execução dos serviços rodoviários.
É, portanto, um momento de importância crítica para o desenvolvimento da infraestrutura viária de Minas Gerais e para a melhoria das condições de tráfego na BR-040, com esperanças de que soluções práticas e viáveis possam surgir deste encontro legislativo.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
