Na terça-feira, 29 de outubro de 2024, foi implementada a nova Lei 15.009/24, que inaugura a campanha Outubrinho Rosa. Destinada a promover a saúde de meninas com até 15 anos, essa iniciativa visa prevenir o surgimento precoce de várias condições médicas. Resultado de esforços legislativos, essa norma tem suas raízes no Projeto de Lei 3931/21, elaborado pelo deputado Dr. Zacharias Calil, representando o estado de Goiás. O principal objetivo é mobilizar as famílias para que busquem ativamente serviços de saúde, focando na prevenção de problemas como nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais entre adolescentes.
A campanha educativa associada ao Outubrinho Rosa prevê a vasta distribuição de materiais informativos. Tais materiais têm como finalidade instruir a população sobre a importância da adoção de hábitos de vida saudáveis, abordando a prevenção de doenças desde cedo. Além disso, espera-se que o projeto promova o diagnóstico e o tratamento precoces de condições médicas que possam afetar meninas até os 15 anos, em conformidade com regulamentos específicos. Outro componente crucial da campanha é a promoção da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), responsável pela prevenção de diversas doenças.
Uma parte essencial da implementação dessa lei é a capacitação dos gestores locais que operam dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A formação tem como foco instruí-los sobre a importância de proporcionar serviços e procedimentos preventivos para meninas, preparando-as para evitar fatores de risco que podem desencadear doenças na idade adulta. Ao alterar a legislação original que instituiu o Outubro Rosa, a Lei 13.733/18, o Outubrinho Rosa se estabelece como uma extensão dessa campanha, mas com atenção voltada especificamente para o público jovem feminino.
Com a vigência dessa nova lei, espera-se aumentar a conscientização sobre o papel fundamental da prevenção na saúde feminina desde a infância. Ao engajar as famílias e capacitá-las com informações e serviços apropriados, o Outubrinho Rosa busca criar um impacto positivo e duradouro na saúde das futuras gerações de mulheres, garantindo-lhes um desenvolvimento mais saudável e seguro.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
