Na busca por aprimorar a segurança e incentivar a responsabilidade no trânsito, um novo projeto de lei propõe uma estratégia inovadora para recompensar os motoristas cuidadosos no Brasil. A ideia, apresentada no Projeto de Lei 3412/23, sugere uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro. Se aprovada, permitirá aos condutores que não cometerem infrações durante um período de seis meses a possibilidade de ver reduzidos em um terço os pontos acumulados em suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).

Essa proposta visa encorajar comportamentos seguros ao volante, proporcionando uma vantagem tangível àqueles que se mantêm longe de novas infrações. O deputado Antonio Carlos Rodrigues, do Partido Liberal de São Paulo, é o responsável pela iniciativa e ressalta o seu objetivo de recompensar condutas responsáveis. “Nosso propósito é premiar motoristas que demonstram cuidado em sua condução, já que a redução dos pontos beneficia exclusivamente aqueles que evitarem contribuir com novas infrações”, afirma o parlamentar.

Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto passa por trâmites que incluem avaliações nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ambas as comissões realizarão debates e revisões detalhadas do texto, que terá caráter conclusivo. Se tudo correr conforme o esperado, a proposta deverá seguir para aprovação da Câmara dos Deputados e, subsequente, para o Senado Federal. Somente após esses passos, ela poderá ser sancionada e transformada em lei.

O projeto reflete um movimento crescente de incentivar práticas responsáveis no trânsito, sempre visando a preservação da vida e a disciplina na condução. Nos últimos anos, governos ao redor do mundo têm buscado medidas similares, almejando não apenas penalizar infrações, mas também valorizar o comportamento exemplar nas estradas. A proposta de Antonio Carlos Rodrigues alinha-se a essa tendência, promovendo uma cultura de responsabilidade e segurança nas vias brasileiras, algo que, ao longo do tempo, pode resultar em menos acidentes e um trânsito mais harmonioso para todos.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados