Em um esforço para abordar e reduzir o alarmante número de acidentes fatais envolvendo motociclistas no Brasil, entrou em vigor a Lei 15.006/24. Esta nova legislação estabelece oficialmente o Dia do Motociclista, a ser comemorado em 27 de julho, e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que ocorrerá na semana correspondente a essa data. A intenção principal por trás dessa iniciativa é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os altos índices de acidentes, que frequentemente resultam em invalidez ou morte para os motociclistas nas ruas e estradas do país.

De acordo com dados divulgados no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, o cenário é preocupante: em 2021, 11.115 motociclistas perderam a vida em consequência de acidentes de trânsito. Tais números refletem não apenas a necessidade de uma maior atenção pública para as questões de segurança viária, mas também a urgência de políticas que atendam de maneira efetiva essa classe de condutores.

A aprovação da nova lei é fruto de um projeto que iniciou seu trâmite legislativo há muitos anos. O Projeto de Lei 5855/09, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), enfrentou um longo caminho até ser aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 e pelo Senado neste ano. A escolha da data de 27 de julho para o Dia do Motociclista não foi aleatória. Ela também é reconhecida pela Associação Brasileira de Motociclistas (Abram) e serve para homenagear Marcus Bernardi, um dedicado motociclista e mecânico da Honda que faleceu tragicamente nesta data em 1974. A homenagem a Bernardi simboliza o reconhecimento daqueles que contribuem para a cultura motociclista e aqueles que, infelizmente, têm suas vidas abruptamente interrompidas.

A implementação dessa nova legislação não se limita apenas a criar datas comemorativas, mas sim estabelecer um marco na conscientização sobre a importância da segurança no trânsito. Convida à reflexão sobre hábitos e práticas mais seguras, educação no trânsito e a necessidade de políticas públicas que promovam a segurança dos motociclistas. A esperança é que, com o engajamento tanto do governo quanto da população, seja possível reverter as estatísticas atuais e garantir um trânsito mais seguro para todos.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados