Nova Lei Facilita Unificação de Matrículas de Professores em Maceió

A nova lei que permite a unificação voluntária das matrículas dos professores da rede municipal de Maceió foi promulgada e será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (12). Idealizado pelos vereadores Jonatas Omena e Silvania Barbosa, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e a promulgação ocorreu em uma solenidade com a presença de representantes da Educação.

Segundo o presidente da Câmara, Chico Filho, a aprovação exigiu uma colaboração entre o Legislativo e o Executivo Municipal, com apoio da Secretaria de Educação e do Instituto de Previdência. Ele destacou a importância da iniciativa para corrigir falhas no serviço público.

A unificação permitirá que professores com duas matrículas, oriundas de concursos distintos, integrem suas jornadas, podendo acumular até 50 horas de trabalho em uma única escola, respeitando a legislação sobre acúmulo de cargos. Essa demanda surgiu a partir de solicitações de professores que, desde 2008, vêm buscando resolução para essa questão.

Jonatas Omena enfatizou a relevância da lei para os profissionais da educação, enquanto Silvania Barbosa celebrou o reconhecimento de um direito legítimo. Para Joaninha Vieira, líder do grupo de professores presente na assinatura, essa unificação representa uma melhoria significativa na rotina profissional, especialmente em relação à carga horária e tributação, já que será descontado imposto de renda apenas em uma função.

Essa promessa tornada realidade é um avanço importante para a educação em Maceió, beneficiando diretamente os docentes e promovendo melhor qualidade de vida no trabalho.

Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió