Em meio a um cenário de debate político e discussões orçamentárias, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi ao Congresso se posicionar sobre os desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta, especialmente no que tange a questões de financiamento e cortes orçamentários propostos para o ano de 2025. Trindade compareceu nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a uma audiência pública na Câmara dos Deputados, enfatizando que caberá exclusivamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre qualquer ajuste no orçamento que venha a impactar os programas sociais do governo.

Durante o evento, que teve a presença de comissões como a de Saúde e a de Fiscalização Financeira e Controle, a ministra reafirmou o compromisso do presidente Lula com a manutenção e fortalecimento dos programas sociais e do SUS, ressaltando a importância de priorizar as responsabilidades orçamentárias do governo. A audiência pública foi uma iniciativa de parlamentares de diferentes partidos, incluindo Dr. Frederico, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla, Kim Kataguiri e Leo Prates.

A importância da discussão se deve ao fato de o governo estar avaliando um possível corte de gastos em áreas sensíveis, como saúde, educação e assistência social, como parte da adequação ao novo regime fiscal. Esse cenário gerou questionamentos por parte de deputados como Dr. Frederico, que demandou clareza sobre a posição do Ministério da Saúde em relação a possíveis cortes. Trindade reiterou que o SUS historicamente sofre com subfinanciamento no Brasil e que a administração atual tem o compromisso de reverter essa situação.

Em seu balanço de gestão, Nísia Trindade destacou as iniciativas para fortalecer o SUS e revitalizar programas negligenciados anteriormente, como as campanhas de vacinação. Segundo a ministra, um dos grandes êxitos do ministério foi a recuperação da cobertura vacinal do país, resultando em Brasil livre de doenças como sarampo e rubéola. Ela destacou que “vacinas salvam vidas”, observando a importância dos esforços do governo nessa área.

Outro ponto sensível foi o questionamento por parte de deputados acerca do descarte de vacinas expiradas. Nísia Trindade esclareceu que a medida foi necessária porque o governo Lula herdou estoques com prazos de validade próximos ao vencimento, uma falha na distribuição pela gestão anterior. A reunião contou com a liderança dos deputados Dr. Francisco e Joseildo Ramos e a presença de mais 22 parlamentares, refletindo a preocupação coletiva com o futuro da saúde pública no Brasil.

A audiência reafirmou a necessidade de diálogo e transparência nas decisões orçamentárias futuras, visando assegurar que o direito à saúde, garantido pela Constituição, seja efetivamente implementado com qualidade e eficácia.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados