Em uma tentativa de integrar métodos terapêuticos alternativos ao sistema de saúde nacional, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2763/24, que incentiva o uso da musicoterapia como tratamento complementar. Proposto pela deputada Detinha (PL-MA), essa iniciativa coloca em evidência como a música pode servir como uma ferramenta poderosa para a promoção da saúde física e emocional das pessoas.
A musicoterapia é apresentada como uma técnica que utiliza sons e melodias para potencializar funções mentais e físicas. A prática tem o intuito de melhorar a autoestima, além de facilitar e ampliar as relações sociais dos indivíduos. Em seu projeto, a deputada Detinha destaca a importância de se estabelecer diretrizes que promovam a utilização da música como um meio de intervenção terapêutica.
Entre os objetivos almejados pelo projeto de lei estão o fomento ao uso da música para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a inclusão da musicoterapia no currículo de escolas públicas estaduais. Nesse contexto, a proposta visa proporcionar aulas terapêuticas que podem influenciar positivamente o desenvolvimento de comunicação e interação social, especialmente em crianças especiais.
Detinha aponta ainda que a intervenção musical tem benefícios significativos em áreas como aprendizado, memória e comportamento, salientando seu impacto positivo em pacientes diagnosticados com Alzheimer. Segundo a parlamentar, a intenção é aproximar musicoterapeutas de hospitais, clínicas e centros de saúde, sensibilizando as autoridades para a inclusão da musicoterapia em políticas públicas de promoção ao bem-estar.
O caminho para que essa proposta se transforme em lei passa agora pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação em caráter conclusivo requer a aprovação não apenas da Câmara dos Deputados, mas também do Senado. Assim, a inovação proposta pelo projeto depende agora de análises e votações subsequentes nas duas casas legislativas, marcando um passo potencialmente transformador no cuidado com a saúde no país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados