Na próxima quarta-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, se apresentará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para uma audiência crucial. Esta sessão foi solicitada por 14 parlamentares que buscam esclarecimentos sobre uma série de questões envolvendo o ministério. O encontro está agendado para as 10 horas, no plenário 3.

Um ponto central da discussão será a alegação de uma discrepância financeira de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação, no exercício de 2023. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou essa diferença, e diversos congressistas exigem explicações sobre como e por que essa distorção ocorreu. A preocupação é que tal soma considerável de dinheiro público precisa de justificativas claras e detalhadas do ministro.

Outro tema controverso é a notícia de que o governo federal teria pago R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem a devida autorização legislativa. O deputado Gustavo Gayer destaca que tal pagamento extraconstitucional, relacionado ao programa Pé-de-Meia, fere os procedimentos legais. Ele lembra que, embora o presidente tenha tentado vetar o requisito de aprovação parlamentar, o Congresso Nacional rejeitou o veto, resgatando a obrigatoriedade do processo.

A audiência também promete abordar questões culturais e políticas, em especial a polêmica apresentação da cantora Tertuliana Lustosa na Universidade do Maranhão, descrita como “erótica”. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj exige esclarecimentos sobre a supervisão de eventos em instituições públicas de ensino e medidas preventivas para evitar situações semelhantes.

O uso de celulares em ambiente escolar também entrará em debate, com o deputado Rodrigo Valadares defendendo que a interdição não é a melhor solução. Valadares vê a tecnologia móvel como uma ferramenta vital para o aprendizado e argumenta por uma integração inteligente e responsável nas escolas.

A educação infantil será outro foco importante, com o deputado Nikolas Ferreira questionando a Resolução CNE/CEB 1 de 2024, que estabelece diretrizes para a educação infantil. Ele critica que a resolução ignora seu papel como base do ensino fundamental e confronta conceitos aceitos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre estruturas familiares.

Finalmente, o ministro Camilo Santana será instado a oferecer um balanço de sua gestão em 2024, apresentando suas principais iniciativas e planos futuros para o Ministério da Educação. O deputado Pedro Uczai estará à frente dessa iniciativa, buscando entender o impacto e as prioridades definidas pelo governo para o setor educacional. Esta audiência promete ser um exame abrangente da política educacional e financeira do Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados