Nesta quarta-feira (11), especialistas em educação reforçaram a necessidade de que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, inclua metas e competências baseadas em avaliações internacionais de sistemas de ensino. O debate, promovido pela Comissão de Educação, foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Fábio Gomes, gestor público e especialista em educação, destacou a relevância das avaliações internacionais de larga escala. Para ele, esses instrumentos são considerados o “padrão ouro” para medir a qualidade da educação globalmente. Gomes argumentou que as avaliações brasileiras, como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), ainda não atingem esses padrões internacionais. “Essas avaliações focam na aprendizagem de conteúdos específicos e permitem comparar a qualidade da educação entre diferentes países, diferentemente das avaliações nacionais”, ressaltou ele. Além disso, Gomes enfatizou que um PNE que ignore esses parâmetros internacionais compromete a seriedade das medidas de aprendizagem no Brasil. “O Brasil precisa garantir que a aprendizagem das crianças brasileiras esteja alinhada ao que aprendem os seus pares nos países desenvolvidos”, completou.
Douglas Vilhena, professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, acrescentou dados sobre a participação do Brasil em três significativas avaliações internacionais: o Pirls (avaliação de leitura realizada em 57 países), o Timss (que avalia matemática e ciências em 70 países) e o Pisa, organizado pela OCDE e realizado em 81 países. Segundo Vilhena, os resultados dos estudantes brasileiros têm permanecido abaixo da média desde o ano 2000. “Em leitura, matemática e ciências, os resultados do Brasil estão abaixo da média mundial. Na avaliação de leitura, apenas 50% dos estudantes brasileiros atingiram pelo menos o nível 2 de proficiência, enquanto a média mundial é de 77%”, observou.
Rubens Lacerda Júnior, diretor de avaliação da Educação Básica no Inep, ressaltou a importância de ajustar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aos modelos internacionais de avaliação. A BNCC é responsável por definir o currículo da educação básica para garantir um nível de conhecimento uniforme entre estudantes de escolas públicas e particulares. Lacerda questionou se o currículo nacional está adequado para as avaliações internacionais e como essas avaliações podem refletir melhorias necessárias. “Precisamos avaliar se as premissas dessas avaliações internacionais estão em consonância com o projeto de educação que o país tem naquele momento”, argumentou.
Claudia Costin, ex-diretora global de educação do Banco Mundial e diretora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mencionou a evolução dos objetivos educacionais no Brasil à luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 da ONU. Segundo ela, o foco atual não se restringe apenas ao acesso à educação, mas também à qualidade da aprendizagem. Costin destacou que “a necessidade de monitorar e avaliar a aprendizagem é enfatizada com exemplos como o Pisa”. Ela ainda trouxe dados preocupantes: “Recentemente, 44% das crianças nas escolas públicas brasileiras não estavam alfabetizadas ao final do segundo ano de ensino.”
Essa discussão na Comissão de Educação evidencia a necessidade de uma reformulação profunda no PNE para que o Brasil possa acompanhar os padrões educacionais internacionais e garantir uma educação de qualidade para suas futuras gerações.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
