Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, um cenário desolador toma conta da ilha da Picada, resultado de intensas chuvas e novos alagamentos ocorridos em junho. A devastação das casas é uma dura realidade que os moradores agora precisam enfrentar. Em resposta a essa calamidade, a Medida Provisória 1256/24 foi introduzida, destinando um crédito extraordinário de R$ 510 milhões no Orçamento de 2024. Esse montante destina-se, em sua maioria, a um fundo criado especificamente para ampliar o acesso ao crédito no Rio Grande do Sul, estado severamente atingido pelas enchentes.
Denominado Crédito Solidário RS, o fundo tem a missão de garantir até 80% por operação para contratos com produtores rurais e empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. Empréstimos poderão ser concedidos num valor limite de R$ 10 milhões, com prazos de pagamento que se estendem por até 84 meses.
Além do crédito, uma parcela menor do orçamento será alocada para que o Ministério de Minas e Energia amplie os sistemas de alerta hidrológico em funcionamento no Rio Grande do Sul. Esse esforço se concentrará principalmente nas bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai, além da implementação desses sistemas na bacia do Guaíba. Complementarmente, haverá mapeamento do risco geo-hidrológico para prevenir desastres em 93 municípios gaúchos, todos já declarados em estado de calamidade pública.
Até o momento, os recursos de crédito extraordinário direcionados ao Rio Grande do Sul já alcançam a cifra de R$ 48,4 bilhões, sem causar impacto na meta de equilíbrio fiscal do governo para 2024. Essas despesas foram excluídas do cálculo fiscal pelo decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso em maio. Os fundos têm sido retirados da conta do superávit financeiro da União, que alcançou R$ 70,2 bilhões em 2023.
Agora, a Medida Provisória segue para votação pela Comissão Mista de Orçamento e posteriormente pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, onde será deliberada. O desafio é grande, mas as medidas tomadas refletem um esforço substancial para a reconstrução e futuro resguardo das áreas atingidas, especialmente diante de eventos climáticos extremos que se tornaram tragicamente comuns nos últimos anos.
A reportagem fica a cargo de Silvia Mugnatto, com edição de Ana Chalub, que juntos trazem mais detalhes sobre as iniciativas e os próximos passos na jornada de recuperação do Rio Grande do Sul.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
