A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um importante passo nesta manhã ao aprovar um projeto que visa aumentar consideravelmente o acesso à mamografia no Brasil. A proposta, que obriga o governo federal a fornecer ao menos um mamógrafo para cada município com população superior a 180 mil habitantes, busca enfrentar de frente a mortalidade causada pelo câncer de mama por meio do diagnóstico precoce.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) é a autora do Projeto de Lei 5821/23, que visa regulamentar essas medidas. A delegada Katarina (PSD-SE), relatora da proposta, endossou o projeto ao recomendar sua aprovação. Katarina destacou a importância do envolvimento ativo do governo federal no combate ao câncer de mama, sublinhando que as campanhas informativas são insuficientes se não forem acompanhadas por ações concretas que ofereçam acesso ao exame de mamografia, principalmente para mulheres que vivem em regiões afastadas dos grandes centros urbanos.
A desigualdade no acesso a mamografias no Brasil é alarmante, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em 2022, o Sudeste concentrou 48% dos exames realizados, enquanto o Nordeste fez 24%, o Sul 19%, o Centro-Oeste 5%, e o Norte apenas 4%. Esses números denunciam uma desigualdade regional gritante que precisa ser corrigida com urgência.
O projeto foi aprovado com modificações técnicas legislativas no formato de um texto substitutivo, prevendo ainda a necessidade de regulamentação posterior por parte do Poder Executivo. O próximo passo é a análise conclusiva pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida realmente venha a fazer parte do ordenamento jurídico, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
A proposta de aumentar o número de mamógrafos é considerada uma medida essencial para possibilitar a detecção precoce e, consequentemente, aumentar a chance de cura do câncer de mama, que ainda é uma das principais causas de mortalidade entre as mulheres no Brasil. Espera-se que com a aprovação definitiva deste projeto de lei, o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama seja ampliado, beneficiando milhares de mulheres em todo o país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
