A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira à noite, ao aprovar o Projeto de Lei 1871/24. Este projeto é revolucionário ao estipular a obrigatoriedade da instalação de equipamentos específicos em pontos de interesse turístico, visando beneficiar pessoas com deficiência visual. Esses dispositivos, equipados com códigos de barras bidimensionais (QR Code), proporcionarão audiogravações que detalham as características, a importância e o significado dos locais visitados, promovendo uma experiência turística mais inclusiva.

O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), relator do projeto, destacou a iniciativa como fundamental para a inclusão. “O Estado deve adotar iniciativas que ofereçam às pessoas com deficiência experiências mais próximas do ideal quanto possível”, afirmou Queiroz. Ele ressaltou que a implementação desses dispositivos é um passo essencial para garantir que as pessoas com deficiência visual possam desfrutar de uma experiência turística completa.

O autor do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), também enfatizou o impacto positivo da medida. “A medida será fator decisivo para que as pessoas com deficiência visual sejam incorporadas plenamente ao contingente de turistas”, argumentou Ramos, destacando a importância de uma sociedade que valorize a inclusão e acessibilidade em todos os setores, especialmente no turismo que é uma área significativa para o lazer e a cultura.

Os próximos passos para a transformação deste projeto em lei são cruciais. O documento, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa passar pela avaliação das comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, a proposta necessita ser aprovada pelo Senado antes de ser sancionada como lei.

Este avanço legislativo destaca um compromisso renovado da Câmara dos Deputados com a inclusão social, visando proporcionar às pessoas com deficiência visual a oportunidade de explorar e apreciar diversas atrações turísticas do país com maior autonomia e dignidade. A introdução de tecnologias como o QR Code representa uma maneira eficaz de enfrentar as barreiras enfrentadas por essas pessoas no cotidiano, promovendo um turismo mais inclusivo e acessível.

A aprovação deste projeto alinha-se com os esforços contínuos para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, possam participar plenamente das atividades culturais e recreativas. A implementação bem-sucedida desta iniciativa poderá servir como modelo para outros setores, incentivando a adoção de tecnologias assistivas em diversas áreas.

Em suma, a Câmara dos Deputados envia uma mensagem clara de que a inclusão deve ser uma prioridade, proporcionando a todos os cidadãos as condições necessárias para usufruir plenamente dos direitos e oportunidades disponíveis em nossa sociedade, inclusive no campo do turismo. Com a aprovação final, este projeto poderá transformar a experiência turística para pessoas com deficiência visual, criando um ambiente mais acolhedor e acessível.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados