A inclusão social e a valorização dos idosos na sociedade receberam um importante impulso com a proposta do Projeto de Lei 2617/24, que está atualmente em fase de análise na Câmara dos Deputados. Este projeto visa oferecer mecanismos efetivos para combater a discriminação com base na idade, focando especialmente no idadismo e no etarismo, fenômenos que representam preconceitos contra pessoas idosas.
O texto da proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara, sugere um conjunto abrangente de medidas, centradas na educação, prevenção e no aumento de punições para enfrentar esse cenário de discriminação. Um dos objetivos é promover uma mudança cultural através de uma forte atuação educativa. Para isso, a proposta prevê que a União colabore com outras esferas de governo e organizações da sociedade civil, promovendo programas de capacitação para profissionais de diversas áreas, de modo a sensibilizá-los sobre os malefícios do idadismo e do etarismo.
Adicionalmente, o projeto enfatiza a importância de estimular práticas dentro de empresas para a contratação e a valorização de trabalhadores idosos. Este aspecto é fundamental, considerando que a presença ativa de idosos no mercado de trabalho não apenas proporciona independência financeira, mas também é benéfica para a saúde mental e a autoestima destes indivíduos, como argumenta o deputado Aihara.
Para garantir que essas iniciativas sejam postas em prática, o projeto inclui penalidades mais rigorosas para casos confirmados de discriminação contra pessoas idosas. As sanções podem abranger multas e penalidades administrativas, aplicáveis tanto a empresas quanto a indivíduos. Além disso, propõe-se a criação de um observatório nacional, cuja função seria monitorar e avaliar incidentes de preconceito e violência contra idosos, bem como programas de apoio psicológico e jurídico às vítimas desses atos discriminatórios.
Uma das novidades introduzidas por este projeto é o estabelecimento da Semana Nacional de Combate ao Idadismo e Valorização da Pessoa Idosa, que passaria a ocorrer na primeira semana de outubro. Durante este período, seriam realizadas campanhas de conscientização e eventos voltados para destacar a importância dos idosos na sociedade.
O caminho para a implementação dessa proposta requer ainda a análise por diversas comissões da Câmara, incluindo as de Educação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas etapas, o projeto seguirá para votação no Plenário, e, posteriormente, necessitará ser ratificado pelo Senado para entrar em vigor.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
