De acordo com uma nova iniciativa parlamentar, as emissoras de televisão brasileiras podem em breve desempenhar um papel crucial na promoção da inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva. O Projeto de Lei 1850/24, liderado pela deputada Detinha (PL-MA), propõe que essas emissoras realizem no mínimo duas inserções diárias de campanhas informativas sobre plataformas tecnológicas que permitam o acesso de indivíduos surdos a conteúdos multimídia por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Um exemplo notável dessas plataformas é o Vocabulário Brasileiro de Libras. Desenvolvido através de uma parceria entre o governo brasileiro, universidades e instituições de pesquisa, o vocabulário oferece ferramentas avançadas capazes de traduzir automaticamente conteúdos em português para Libras. A iniciativa visa facilitar a comunicação e garantir acesso mais igualitário à informação para a comunidade surda.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 5% da população brasileira enfrenta algum nível de deficiência auditiva. Neste contexto, Detinha destaca a importância de adaptação às demandas do mundo digital. “Vivemos em uma era onde o acesso a conhecimento e informações está, em grande parte, associado a conteúdos disponíveis na internet. Para aqueles que possuem deficiência auditiva, essa realidade é ainda mais desafiadora”, argumenta a deputada. A proposta busca, assim, fomentar a inclusão digital destas pessoas, permitindo-lhes participar de forma mais ativa e igualitária na sociedade.

Quanto ao trâmite legislativo, o projeto avança em caráter conclusivo. As próximas etapas incluem análises por comissões específicas: Comunicação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, é necessário que ela receba aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Esse projeto representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva, onde todos, independentemente de suas limitações auditivas, possam ter pleno acesso à informação e às inovações tecnológicas. A expectativa é que ao fortalecer recursos como o Vocabulário Brasileiro de Libras, a comunicação se torne um direito efetivamente acessível a todos, reforçando a cidadania e a dignidade dessas pessoas na era digital.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados