Em uma iniciativa que busca incentivar o voluntariado e reconhecer sua importância na sociedade brasileira, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir um projeto de lei inovador. A proposta, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), visa incluir o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos e outros processos seletivos. O debate está marcado para as 16 horas no Plenário 12, coincidentemente no mesmo dia em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado.
O Projeto de Lei 3044/21 pretende modificar a forma como os candidatos são avaliados em concursos, considerando a experiência em atividades voluntárias como um diferencial nos desempates. Gadêlha sublinha a importância de fomentar essa prática, que, segundo ele, é fundamental para o desenvolvimento social do país. “Desde que foi sancionada em 1998, a Lei do Serviço Voluntário ainda é desconhecida por muitos brasileiros. Este projeto de lei busca mudar isso, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza o trabalho voluntário”, explica o parlamentar.
A audiência também funcionará como uma homenagem a milhares de brasileiros que se dedicam regularmente a atividades voluntárias. O aumento no número de voluntários no Brasil é notável, conforme aponta a Pesquisa Voluntariado no Brasil de 2021. Os dados refletem um crescimento significativo desde o início do século, passando de 18% em 2001 para impressionantes 56% em 2021. “Essa crescente participação é motivo de celebração e indica que os brasileiros estão cada vez mais conscientes da importância de se envolver em ações que beneficiem a comunidade”, afirma Gadêlha.
O projeto ainda ressalta que as horas dedicadas ao voluntariado poderão ser computadas para desempates não apenas em concursos públicos, mas também em processos seletivos de instituições de ensino superior. Essa medida busca incentivar jovens estudantes a se engajarem em causas sociais desde cedo, promovendo assim uma cultura de solidariedade e responsabilidade social.
A votação do PL 3044/21 tem potencial para mudar a dinâmica dos concursos públicos e processos seletivos no Brasil, ao mesmo tempo em que fortalece a rede de voluntariado no país. Segundo especialistas, a iniciativa é uma maneira inteligente de reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que dedicam seu tempo e esforços em prol do bem-estar coletivo. Se aprovado, o projeto poderá servir de exemplo e incentivar ainda mais brasileiros a se engajarem em atividades voluntárias, gerando um impacto positivo significativo em diversas áreas da sociedade.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados