Na última terça-feira (9), um novo projeto de lei foi submetido à Câmara dos Deputados com a proposta de instituir a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências. De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o Projeto de Lei 1037/24 visa a revitalização das fachadas de imóveis históricos situados em áreas metropolitanas, promovendo a preservação do patrimônio arquitetônico nacional.

A iniciativa prevê que o financiamento das reformas será facilitado pela concessão de empréstimos a juros zero, oferecidos por instituições financeiras oficiais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos. Essas instituições também serão responsáveis pela fiscalização das obras, em conjunto com os órgãos municipais de planejamento urbano.

Os recursos disponibilizados pelo governo federal estarão acessíveis para proprietários de imóveis localizados em áreas urbanas, cuja necessidade de reforma seja comprovada, com prioridade para as regiões metropolitanas. O objetivo é fomentar a requalificação urbana ao mesmo tempo em que se valoriza e se preserva a identidade cultural e histórica das cidades.

Para garantir que as reformas contribuam para a preservação do patrimônio histórico, o projeto estipula que as obras sigam padrões estéticos e técnicos definidos por órgãos competentes. “A preservação e a revitalização das fachadas de patrimônios históricos são cruciais na salvaguarda da identidade cultural e na promoção do turismo sustentável”, declarou o deputado Clodoaldo Magalhães ao comentar sobre a sua proposta.

O Projeto de Lei 1037/24 agora tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será apreciado por diversas comissões, incluindo as de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa representa um passo importante na valorização do patrimônio histórico e arquitetônico, refletindo um compromisso com a sustentabilidade e a identidade cultural das áreas urbanas do Brasil.

Enquanto aguarda a tramitação pelas comissões, o projeto já desperta o interesse de diversos setores da sociedade, que vislumbram uma oportunidade de impulsionar a revitalização urbana. A expectativa é que, com o avanço dessa proposta, se crie um ambiente mais propício para o desenvolvimento sustentável, alavancando o turismo e garantindo a preservação da riqueza histórica presente nas fachadas dos imóveis brasileiros.

Nesse contexto, a proposta legislativa de Clodoaldo Magalhães pode marcar o início de uma nova era na conservação do patrimônio histórico do país, aliando modernização a preservação, e garantindo que o legado cultural e arquitetônico das cidades brasileiras continue a ser apreciado pelas gerações futuras.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados