Na próxima terça-feira, dia 3 de dezembro, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados organizará uma audiência pública crucial para debater a relevância dos caminhões semi-leves no contexto da tributação. Com início previsto para as 15h30, o evento ocorrerá no plenário 11 da Casa e foi solicitado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). O tema levanta questões importantes sobre o papel e a classificação desses veículos no atual cenário econômico e logístico do Brasil.
Os caminhões semi-leves se destacam no ambiente de transporte de cargas devido ao seu Peso Bruto Total (PBT), que varia entre 3,5 e 5 toneladas. Essa categoria se situa entre os veículos leves, como caminhonetes, e os caminhões de porte médio e pesado, desempenhando um papel vital na logística do país.
Historicamente, a classificação destes caminhões baseia-se em critérios técnicos focados no PBT. Contudo, recentes propostas sugerem uma mudança nesse entendimento, ao passar a considerar a carroçaria como principal critério de classificação. Zé Trovão expressa preocupação quanto a essa proposta, apontando que tal alteração poderia desestabilizar a cadeia produtiva do setor, trazendo insegurança tanto para os fabricantes quanto para os transportadores autônomos.
O parlamentar alerta para as possíveis consequências dessa mudança: impactos significativos na tributação dos veículos, bem como nos custos dos insumos necessários para sua operação, como pneus e peças de reposição. Além disso, serviços públicos que dependem desses veículos, incluindo ambulâncias e unidades móveis de policiamento, poderiam enfrentar aumentos nos custos operacionais, tornando-se menos eficientes e mais onerosos para as administrações públicas.
Zé Trovão sublinha a importância dos caminhões semi-leves para o transporte de cargas no Brasil, destacando que qualquer tentativa de sobretaxar esses veículos poderá acarretar um aumento nos custos logísticos. Isso, por sua vez, afetaria diretamente os preços de fretes e outros serviços relacionados, gerando um efeito dominó que impactaria a inflação nacional e a eficiência da cadeia produtiva. Ele conclui que eventuais novas taxações representariam uma ameaça não apenas à logística, mas também ao equilíbrio econômico do país, destacando a necessidade urgente de um debate transparente e abrangente sobre o tema.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
