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Guia Prático: Assessores Parlamentares Desvendam Prazos e Normas para Emendas à Lei Orçamentária

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Na terça-feira, 18, os integrantes dos gabinetes dos vereadores de Maceió participaram de uma oficina na Câmara Municipal, focada nos prazos e normas para a proposta de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O evento, promovido pela Comissão de Orçamento e pela Mesa Diretora, e organizado pela Escola do Legislativo, visou capacitar os assessores parlamentares. A oficina ocorreu um dia antes da audiência pública sobre o Projeto da LOA, marcada para quarta-feira, às 10h.

Rodolfo Barros, coordenador da Escola, destacou que técnicos da Câmara abordaram o funcionamento do orçamento municipal e o processo de elaboração das emendas, desde a concepção até a aprovação final.

Karen Reis, assessora da presidência da Comissão de Orçamento, explicou que a oficina foi criada para esclarecer dúvidas dos novos vereadores e aprimorar o trabalho dos mais experientes. O intuito é facilitar a aprovação das emendas e minimizar obstáculos técnicos. Os prazos para propostas iniciarão na segunda-feira (24) e se estenderão até sexta (28).

“Na audiência de amanhã, a população e algumas entidades convidadas poderão expor suas necessidades e problemas comunitários. Os vereadores ouvirão essas demandas e poderão ajustar o projeto de lei, seja por meio de emendas de remanejamento ou de apropriação”, comentou Reis.

Bruno Melo, assessor parlamentar, destacou a importância da oficina para evitar erros nas propostas. “Com a capacitação, podemos garantir que as emendas sejam apresentadas corretamente, evitando rejeições. A qualificação da equipe da Câmara é fundamental para o sucesso das iniciativas”, concluiu.

Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió

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