No cenário atual das rodovias federais brasileiras, um novo marco legal se desenha para aprimorar a segurança viária e a alocação eficiente dos recursos públicos. Em curso no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2931/22 emerge como uma resposta estratégica à crescente preocupação com os altos índices de acidentes nas estradas do país. Esse projeto, que já conquistou aprovação no Senado, encontra-se agora sob análise na Câmara dos Deputados, prometendo transformar a abordagem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação à manutenção e melhorias da malha viária.
Este projeto de lei visa transformar a lógica de investimento nas rodovias federais. Ao determinar a prioridade na destinação de recursos para trechos com altos índices de sinistros, a proposta busca identificar e mitigar os chamados “gargalos” viários, onde ocorrem mais incidentes de trânsito. O autor dessa iniciativa, o senador Jayme Campos, salienta que essa abordagem baseada em indicadores de acidentes poderá revolucionar a gestão de infraestrutura rodoviária, direcionando esforços para os pontos críticos que tanto desafiam a mobilidade e a segurança dos brasileiros nas estradas.
A próxima fase do projeto envolve sua análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Tramitando em caráter conclusivo, se aprovado por essas comissões, o projeto seguirá diretamente para sanção presidencial, dispensando a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara, e poderá ser implementado como lei.
A expectativa é que, com a adoção desse critério de priorização baseado em segurança e sinistros, o país consiga reduzir significativamente os acidentes nas rodovias federais, ao tempo em que otimiza o uso dos recursos públicos disponíveis para infraestrutura. Trata-se de um avanço não apenas em termos de gestão governamental, mas também em favor da segurança dos cidadãos que diariamente trafegam por essas vias. Ajustar o foco dos investimentos para onde são realmente necessários pode representar um passo decisivo na luta por estradas mais seguras e eficientes no Brasil.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
