Na tarde desta terça-feira, 2 de julho de 2024, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou uma audiência crucial sobre o estado atual da Floresta Amazônica. Durante o encontro, cientistas e representantes do governo e da sociedade civil apresentaram um quadro alarmante da crescente degradação do bioma e destacaram a urgência de medidas efetivas para prevenir o temido “ponto de não retorno”.
O renomado climatologista Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, detalhou o impacto devastador do desmatamento e do aquecimento global na Amazônia, ambos catalisados por atividades humanas. “Atualmente, quase um milhão de quilômetros quadrados da Amazônia estão desmatados, sendo que 75% dessa área foi convertida em pastagens. Nos últimos 40 anos, a estação seca tem aumentado uma semana por década. Caso essa estação chegue a durar seis meses, o clima se assemelhará ao do Cerrado, levando à autodegradação da floresta”, alertou Nobre.
Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, complementou o alerta de Nobre, sublinhando que os incêndios persistentes aceleram a chegada ao “ponto de não retorno”. Segundo dados recentes do MapBiomas, a Amazônia é o segundo ecossistema mais afetado pelo fogo no Brasil, perdendo apenas para o Cerrado. “Entre 1985 e 2023, 42% de todas as queimadas no Brasil ocorreram na Amazônia. A ação humana tem fragmentado a floresta, reduzindo sua resistência natural”, explicou Alencar.
Em resposta às preocupações levantadas, o governo apresentou resultados encorajadores na redução do desmatamento, embora admitisse que os incêndios florestais continuam a agravar a degradação do bioma. André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente, informou que a taxa de desmatamento no ano passado foi a menor desde 2019, registrando 9.064 km². De agosto de 2023 a junho deste ano, houve uma redução de 52,3% no desmatamento, a menor desde 2016.
Entre as estratégias destacadas por Lima para enfrentar a degradação estão investimentos em bioeconomia e restauração agroflorestal, o engajamento de estados e municípios e a aprovação do projeto de lei de manejo integrado do fogo antes do recesso parlamentar. A proposta de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, aprovada pela Câmara em 2021, ainda aguarda análise do Senado.
O governo também anunciou a reativação do Fundo Amazônia e o Programa União com os Municípios, que destinará R$ 600 milhões para a regularização ambiental e fundiária e assistência técnica em 70 cidades prioritárias. Além disso, está em andamento a criação de um mecanismo financeiro internacional de apoio à conservação florestal, que o Brasil negocia com o G20 e espera apresentar oficialmente na COP-30, em Belém do Pará, no próximo ano.
Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazônia Sustentável, fez um apelo enfático ao Congresso Nacional para que medidas urgentes sejam tomadas, como a regulamentação do mercado de carbono, e para bloquear propostas prejudiciais ao meio ambiente. “Estamos em uma encruzilhada: devemos ouvir a ciência ou enfrentaremos consequências muito mais graves”, advertiu Viana.
Coordenador da audiência, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) ressaltou a importância de o tema ser debatido na Câmara e nas próximas campanhas eleitorais, com foco em ações municipais. “A discussão sobre o ponto de não retorno e os extremos climáticos é uma realidade. Devemos seguir a ciência, combater o negacionismo científico e envolver a sociedade civil e as autoridades para decisões mais assertivas”, concluiu Malafaia.
A reportagem ficou a cargo de José Carlos Oliveira, com edição de Geórgia Moraes.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
