Projeto de Lei busca ampliar acesso ao Fies para estudantes de cursos técnicos de nível médio

Em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1380/24 tem o potencial de transformar o cenário da educação técnica no Brasil. A proposta, defendida pelo deputado Bacelar (PL-BA), visa a obrigar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a conceder financiamento também aos estudantes de educação profissional técnica de nível médio. Atualmente, a legislação permite, mas não impõe, esse tipo de financiamento.

O deputado Bacelar, responsável pela iniciativa, justifica que a medida tem como principal objetivo estimular a formação técnica no país, um segmento educacional que é diretamente voltado para as demandas do mercado de trabalho. "O Brasil apresenta uma das menores proporções de estudantes do ensino médio em cursos técnicos. Em 2022, essa porcentagem era de apenas 13,2%", afirmou o parlamentar, citando dados do Ministério da Educação.

Bacelar acentua a urgência de reformular a educação técnica, sobretudo diante das crescentes dificuldades do mercado em preencher vagas técnicas. "Estudos revelam que 81% das empresas brasileiras relatam dificuldades em encontrar profissionais qualificados para funções técnicas. Se não agirmos rapidamente, enfrentaremos um apagão de mão de obra técnica já a partir de 2024", alertou.

Os próximos passos para a tramitação do PL 1380/24 incluem análises das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado por essas comissões, o projeto seguirá para votação no Senado antes de ser sancionado como lei.

A preocupação com a formação técnica no Brasil não é nova, mas o PL 1380/24 traz uma abordagem proativa e necessária num momento em que a economia demanda cada vez mais profissionais capacitados em áreas técnicas. A possível ampliação do Fies para incluir estudantes de cursos técnicos de nível médio pode representar um avanço significativo, não apenas para a educação, mas também para o desenvolvimento econômico do país, ao suprir uma carência crítica de mão de obra qualificada.

O impacto da aprovação dessa lei pode ser profundo e abrangente, oferecendo novas oportunidades para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho mais cedo e de forma mais qualificada. Ao mesmo tempo, atenderia às necessidades de empresas que lutam para encontrar a mão de obra técnica necessária para suas operações. Com a tramitação do projeto avançando, as expectativas dos setores educacional e empresarial são altas, todos aguardando um desfecho que possa contribuir para uma formação técnica mais robusta e inclusiva no Brasil.

Reportagem: Janary Júnior
Edição: Natalia Doederlein

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados