Na próxima quarta-feira, 11 de dezembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá um importante debate sobre o uso de drones por facções criminosas, uma questão emergente e preocupante que tem ganhado destaque no Rio de Janeiro. O encontro está agendado para ocorrer às 16h30 no plenário 6 e será conduzido a pedido do deputado Sargento Portugal, representante do Podemos-RJ. A pauta integra questões de segurança pública e busca discutir medidas legislativas para enfrentar esse novo desafio.
O deputado Sargento Portugal é o autor do Projeto de Lei 3835/24, que visa acrescentar ao Código Penal a tipificação do uso de veículos aéreos não tripulados – os populares drones – por parte dos criminosos. Originalmente desenvolvidos para fins militares, os drones rapidamente ganharam novas aplicações no dia a dia, sendo utilizados tanto para a captura de imagens quanto para a entrega de bens. Com o avançar do século 21, sua utilização em ambientes de conflito armado e operações de guerrilha tornou-se mais comum e agora, para preocupação das autoridades locais, seu uso adaptou-se a atividades ilegais no Rio de Janeiro.
Recentemente, em um alarmante episódio que ilustra essa realidade, uma facção criminosa da cidade usou drones para atacar uma organização rival, equipando esses dispositivos com equipamentos capazes de lançar artefatos explosivos. Este preocupante desenvolvimento tem sido seguido de perto por investigações que apontam para um uso ainda mais abrangente desses dispositivos para fins de monitoramento das operações policiais, como destacou Sargento Portugal.
O parlamentar expressa preocupação com a possibilidade de que o uso criminoso de drones, hoje concentrado no Rio de Janeiro, venha a se expandir para outras regiões do Brasil. A reunião da Comissão de Segurança Pública poderá ser um passo vital para a elaboração de estratégias legislativas e de segurança que antecipem e mitiguem os riscos associados a essa nova modalidade de crime. A expectativa é que a discussão traga soluções proativas para enfrentar o desafio crescente do uso de tecnologia avançada pelo crime organizado.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados