Em meio a crescentes preocupações com a evasão escolar e a necessidade de maior envolvimento familiar na educação dos jovens, a Câmara dos Deputados analisa um novo projeto de lei que visa enfrentar esses desafios de maneira direta. O Projeto de Lei 2653/24, de autoria do deputado Capitão Samuel, representante do Partido Progressista de Sergipe, propõe a criação de uma caderneta de acompanhamento escolar para alunos da educação básica. Segundo a proposta, a caderneta será um valioso instrumento de comunicação entre a escola e a família, registrando informações cruciais sobre frequência, desempenho acadêmico e comportamento dos estudantes.

O projeto estipula que, ao término de cada bimestre, é obrigatório que os pais ou responsáveis compareçam à escola para assinar o documento. A não observância dessa exigência acarretará penalidades análogas às aplicadas aos cidadãos que não participam das eleições sem justificativa. Entre as consequências previstas, estão a impossibilidade de se candidatar a concursos públicos, receber salários de órgãos públicos ou emitir passaporte, entre outras.

Um aspecto relevante e controverso do projeto é a modificação sugerida à Lei do Bolsa Família. A proposta insere a obrigatoriedade da assinatura bimestral da caderneta como uma condição para a manutenção do benefício. Segundo o deputado Capitão Samuel, a intenção é mitigar os problemas decorrentes da ausência familiar na vida escolar dos alunos. Ele argumenta que tal ausência pode resultar em desinteresse, indisciplina, falta de compromisso com os estudos e dificuldades de aprendizagem, fatores que contribuem diretamente para a evasão escolar.

A tramitação do projeto ocorre em caráter conclusivo e passará por avaliação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que obtenha aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Este projeto insere-se no contexto maior do debate nacional sobre a educação e o papel da família, destacando-se como uma potencial ferramenta para a promoção de uma maior integração entre a casa e a escola, visando o desenvolvimento integral dos estudantes brasileiros.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados