Na noite desta segunda-feira (26), o Congresso Nacional foi palco de uma acalorada audiência onde o governo federal apresentou o Plano Nacional de Mudança do Clima (Plano Clima). O evento, realizado pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, teve como foco principal a redução das emissões de metano (CH₄), um dos gases de efeito estufa mais preocupantes, ao lado do dióxido de carbono (CO₂) e do óxido nitroso (N₂O). No entanto, associações empresariais aproveitaram a ocasião para pressionar por maiores investimentos em biogás.
O Brasil, atualmente o quinto maior emissor de metano no mundo, enfrenta um desafio significativo. Em 2019, as emissões do país atingiram 298,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente devido principalmente às atividades agropecuárias, 66,6 milhões tCO₂e derivadas de resíduos sólidos e 27,8 milhões tCO₂e provenientes das mudanças no uso do solo e das florestas. Esse cenário alarmante representou um aumento de 51% nas emissões desde 1990.
Érico da Rocha, representante do Ministério do Meio Ambiente, destacou na audiência a construção do Plano Clima, que prevê metas e ações de mitigação e adaptação até 2035. O plano detalha iniciativas em setores como agricultura, pecuária, resíduos e energia, visando o cumprimento do compromisso de neutralidade climática até 2050. “Embora alguns setores continuem emitindo metano em 2050, medidas robustas na mudança de uso da terra e energia são essenciais para a remoção de gases de efeito estufa”, afirmou.
Uma nova meta voluntária de redução de emissões, conhecida como NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), será anunciada pelo Brasil na COP-30, que ocorrerá em Belém no próximo ano. Edie Andreeto Junior, do Ministério de Minas e Energia, salientou que a emissão de metano na produção de petróleo e gás é significativamente menor que em outros setores e que novos projetos offshore estão adotando práticas menos poluentes.
Durante a reunião, Rodrigo Rollemberg, do Ministério do Desenvolvimento, ressaltou que a estratégia de descarbonização, presente no Pacto pela Transformação Ecológica e no Plano Nacional de Transição Energética, abrirá novas oportunidades, especialmente na agropecuária e na gestão de resíduos sólidos. Ele enfatizou a importância de transformar resíduos em biometano, uma fonte de energia de grande potencial.
Yuri Schmitke, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), criticou o atraso no fechamento dos lixões e pediu mais investimentos no aproveitamento do metano. “O metano é um gás de baixa persistência; suas emissões evitadas podem ser significativamente maiores que outras energias renováveis”, argumentou.
Biogás e biometano surgem como alternativas estratégicas, e o Brasil conta com 1.365 plantas de biogás e 31 de biometano, com capacidades diárias de produção de 11,2 milhões e 1,6 milhão de metros cúbicos, respectivamente. No entanto, o potencial de produção do país é muito maior, na ordem de 120 milhões de m³/dia. Diante disso, a Associação Brasileira de Biogás (Abiogas) defende a aprovação de novas legislações que incentivem o setor, incluindo a regulamentação do mercado de carbono e projetos de combustíveis do futuro.
Socorro Neri (PP-AC), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, garantiu o empenho do Congresso para apoiar essas iniciativas e transformar resíduos sólidos em uma valiosa fonte de energia. Encerrando o evento, André Galvão, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), fez um apelo para que o setor de resíduos seja visto como uma oportunidade de baixo custo para descarbonizar a economia nacional.
A audiência destacou a necessidade urgente de ações coordenadas e investimento em tecnologias verdes como o biogás e biometano para que o Brasil possa enfrentar de frente os desafios das mudanças climáticas e cumprir suas metas internacionais de redução de emissões.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
