Iniciativa Legislativa Propõe Política de Incentivo ao Uso de Etanol no Brasil
Em um movimento estratégico para promover práticas sustentáveis e fortalecer o agronegócio nacional, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou o Projeto de Lei 2149/24, que institui uma política de incentivo ao uso de etanol como combustível no Brasil. O projeto, intitulada "Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol", está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.
A proposta do parlamentar apresenta múltiplos objetivos, entre os quais se destacam:
- Estimular o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável: O etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, é considera um combustível que emite menos poluentes em comparação aos combustíveis fósseis.
- Promover o agronegócio: Incentivar a utilização de etanol contribui diretamente para o desenvolvimento do setor sucroenergético, um importante segmento da economia agrícola brasileira.
- Fortalecer o setor sucroalcooleiro e os produtores rurais: A iniciativa busca robustecer a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e beneficiar um número significativo de trabalhadores rurais.
- Baixa emissão de carbono: A projeção da proposta inclui ações que visem reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agropecuária.
- Criação de microdestilarias: Apoiando modelos associativistas, o projeto sugere a criação de pequenas destilarias para incentivar o consumo de etanol entre agricultores associados.
Em termos práticos, o projeto sugere uma série de diretrizes para órgãos públicos e empresas privadas:
- Prioridade no abastecimento dos veículos públicos: Os órgãos federais deverão preferir o etanol para abastecer seus veículos flex sempre que isso for mais vantajoso.
- Aquisição de veículos flex: Veículos a combustão comprados com recursos de emendas parlamentares deverão, preferencialmente, ser modelos flex.
- Estimulo ao setor privado: Empresas sediadas no Brasil serão incentivadas a participar de campanhas internacionais para redução de emissões de carbono, comprometendo-se a usar etanol em seus veículos flex.
O parlamentar destaca que a iniciativa não apenas tem vantagens ambientais diretas, mas também economicamente positivas. "A proposta visa conscientizar sobre os benefícios ecológicos do etanol, valorizando o setor sucroenergético e os produtores rurais. Além disso, fortalecerá toda a cadeia produtiva, responsável por gerar milhares de empregos diretos e indiretos," argumenta Ossesio Silva.
Dados de uma estimativa da consultoria Datagro revelam que, em janeiro deste ano, apenas 30% da frota de veículos flex do Brasil foi abastecida com etanol hidratado, um percentual considerado baixo dado o potencial desse combustível.
O texto legislativo tramita em caráter conclusivo e será examinado por diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as comissões de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto necessita de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
A proposta de Ossesio Silva procura alinhar o Brasil com as práticas sustentáveis globais, ao mesmo tempo que impulsiona economicamente um dos setores mais tradicionais e robustos do agronegócio nacional.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados