Neste próximo domingo, 27 de outubro, um total de 51 municípios brasileiros, incluindo 15 capitais, estará envolvido no segundo turno das eleições municipais. As capitais que ainda não definiram seus prefeitos são Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho e São Paulo. Importa recordar que no dia 6 de outubro, outras onze capitais já tinham escolhido seus dirigentes para os próximos quatro anos.

Cada turno de votação é considerado um processo eleitoral autônomo, o que significa que eleitores que não puderam comparecer ao primeiro turno ainda estão aptos a votar desta vez. É importante ressaltar que o voto no Brasil é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, enquanto jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima dos 70 anos e aqueles que são analfabetos têm o voto como um direito facultativo.

A votação iniciará das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília. Para os eleitores situados em Campo Grande, Cuiabá, Manaus e Porto Velho, onde o fuso horário é diferente, a janela de votação será das 7h às 16h, permitindo assim uma sincronia no início e no encerramento do exercício do voto em todo o país. Mesmo com o fechamento das urnas no horário previsto, as pessoas ainda aguardando na fila terão a garantia de seu direito de voto. A contagem dos votos começará imediatamente após o término das votações.

Em termos de identificação no momento da votação, os eleitores poderão se apresentar com o e-Título digital, caso possuam cadastro biométrico, ou então com documentos de identificação válidos como carteira de identidade, passaporte, carteira profissional reconhecida, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira de motorista. Independentemente da validade desses documentos, eles são aceitos para comprovar a identidade do eleitor. Entretanto, certidões de nascimento ou casamento e a carteira de trabalho digital não são aceitas.

Quanto àqueles que não compareceram ao primeiro turno e não justificaram sua ausência, há a possibilidade de regularização até 5 de dezembro. A justificativa pode ser submetida digitalmente por meio do aplicativo e-Título, do Sistema Justifica ou do Autoatendimento Eleitoral nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Documentos como passagens, cartões de embarque ou atestados médicos serão necessários para comprovar o motivo da ausência. Para eleitores sem acesso à internet, a justificativa pode ser apresentada fisicamente em qualquer cartório eleitoral ou na central de atendimento ao eleitor de sua respectiva região, junto com a documentação comprobatória necessária.

No dia da eleição, é permitido que os cidadãos usem camiseta ou botom do candidato de sua escolha e portem uma “cola” com os números dos candidatos para facilitar o voto. No entanto, é proibido realizar manifestações ou agrupamentos na seção eleitoral que possam interferir no processo eleitoral. O secretário de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Brazil Nunes, reforçou essas orientações, assegurando que o processo transcorra de maneira organizada e democrática.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados