Nas eleições municipais de 2024, o Brasil testemunhou um aumento na representação feminina ao observar que o percentual de mulheres eleitas subiu para 17,92% quando comparado aos 15,83% registrados em 2020, de acordo com os dados fornecidos pela Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Este crescimento, embora pequeno, demonstra uma evolução na inclusão feminina nas esferas de poder político, em um cenário que ainda é majoritariamente masculino. No último pleito, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil foram conquistadas por mulheres, representando 16,13% do total. Já em 2024, esse número subiu para 10,6 mil das 58,3 mil vagas, correspondendo a 18,24%. Além disso, foram eleitas 724 prefeitas, compreendendo 13% do total de lideranças municipais, um incremento em relação às 663 prefeitas em 2020.

O desenvolvimento de painéis dinâmicos pela Consultoria-Geral permite uma análise comparativa entre as eleições de 2020 e 2024, realçando a lenta ascensão feminina na política municipal. Ainda há expectativa de mudança nos números com a conclusão dos resultados do segundo turno, que conta com 15 candidatas disputando prefeituras, inclusive em capitais como Porto Alegre, Curitiba e Natal. O segundo turno também verá disputas exclusivamente femininas em cidades como Campo Grande e Ponta Grossa, garantindo a eleição de mulheres.

Entre as candidatas a prefeita no segundo turno destacam-se quatro deputadas federais: Natália Bonavides (PT) em Natal, Maria do Rosário (PT) em Porto Alegre, Rosana Valle (PL) em Santos e Mariana Carvalho (Republicanos) em Imperatriz, demonstrando a articulação política necessária entre as esferas legislativas e executivas.

Segundo a consultora legislativa Manuella Nonô, que coordena a área de direito eleitoral na Câmara, a lenta progressão da eleição de mulheres acende uma discussão sobre a reserva de cadeiras parlamentares para o gênero feminino, algo a ser explorado nos próximos anos. Este crescimento sustentável é crucial para alcançar a equidade de gênero, mas também carrega debates polêmicos sobre o impacto de tais medidas na representação democrática.

Além disso, existem preocupações práticas envolvendo o cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas, prevista pela Lei 9.504/97, que não foi alcançada em mais de 700 municípios em 2024, conforme estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política. A reserva de assentos e o financiamento adequados são temas de interesse não apenas no Brasil, mas indicados como recomendações globais durante a reunião de mulheres parlamentares do G20 realizada em Maceió.

Em termos de classificação global, o Brasil se encontra em uma colocação desfavorável no ranking da União Interparlamentar em termos de representação feminina, sendo o último entre os países da América Latina. Exemplos de sucesso global, como o México, que implementou paridade em todos os níveis de governo, continuam a servir de inspiração e modelo para possíveis reformas no cenário brasileiro.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados