Na manhã desta segunda-feira (15), a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados se reunirá para uma audiência pública que promete agitar o ambiente acadêmico e político. Em pauta, o Projeto de Lei 4505/21, que propõe a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), localizada no Paraná, em uma nova instituição: a Universidade Federal do Iguaçu (UFI).
O deputado Tadeu Veneri, do Partido dos Trabalhadores (PT-PR), foi o responsável por solicitar esta discussão. Segundo Veneri, o projeto de lei, proposto pelo deputado Filipe Barros, do Partido Liberal (PL-PR), foi apresentado sem uma consulta prévia à comunidade diretamente impactada, especialmente a UFFS. Ele destaca que a instituição emitiu uma nota pública reivindicando o direito de se manifestar sobre o futuro que lhes é proposto de forma unilateral.
“Nosso objetivo é abrir espaço para que a comunidade acadêmica, composta por estudantes, professores, servidores, gestores e demais interessados, possa se expressar e contribuir para a discussão”, afirmou Veneri. A preocupação do deputado reflete um anseio maior por inclusividade e participação democrática nas decisões que afetam diretamente a vida acadêmica e administrativa de uma instituição educativa.
A Universidade Federal da Fronteira Sul já se pronunciou oficialmente contra o projeto, argumentando que qualquer mudança estrutural de tal magnitude deve ser amplamente discutida com todos os atores envolvidos, dado o impacto significativo que ela representa. A UFFS têm um papel vital no desenvolvimento educacional e social da região, e as mudanças propostas poderiam afetar não apenas a estrutura universitária, mas também a dinâmica regional.
A audiência pública, prevista para ocorrer às 14 horas no plenário 10 da Câmara dos Deputados, é uma tentativa de dar voz àqueles que se sentiram excluídos no processo até agora. O evento promete reunir uma ampla gama de participantes, desde estudantes e professores até servidores e gestores, todos ansiosos para debater os méritos e desafios do projeto.
Este espaço de diálogo surge em um momento crucial, em que o Brasil enfrenta diversos debates sobre a estrutura, gestão e financiamento de suas instituições de ensino superior. A transformação proposta pela PL 4505/21 não é apenas uma questão administrativa; é um reflexo das complexas disputas políticas e sociais que caracterizam o campo educacional no país.
A participação popular e a transparência são pilares fundamentais em qualquer processo democrático. Ao abrir a discussão para a comunidade acadêmica e outros interessados, a Comissão de Administração e Serviço Público não apenas cumpre seu papel institucional, mas também fortalece a democracia brasileira. Resta saber quais serão as conclusões e encaminhamentos desta importante audiência pública.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
