A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados está se preparando para discutir, na próxima terça-feira (3), a utilização de dados pessoais no treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA) e as possíveis alterações na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Este debate foi solicitado pelo deputado João Daniel, representante do Partido dos Trabalhadores do estado de Sergipe (PT-SE), e ocorrerá às 10 horas no plenário 3, marcando uma importante sessão onde serão abordadas questões de extrema relevância para o futuro da tecnologia e a proteção de dados no país.
A crescente adoção da inteligência artificial nos mais diversos setores tem gerado preocupações significativas em relação à proteção dos direitos dos cidadãos. O deputado João Daniel enfatiza a necessidade urgente de regulamentações claras e específicas que garantam a segurança e os direitos dos titulares de dados pessoais. Segundo ele, a integridade e a privacidade das informações pessoais precisam ser resguardadas para evitar eventuais abusos e vazamentos. Em seus comentários, ele destaca uma das áreas mais sensíveis deste debate: a proteção dos dados de menores de idade. João Daniel destaca que “a salvaguarda das informações pertencentes a crianças e adolescentes é uma questão ética e legal de suma importância. Devemos assegurar que esses dados sejam tratados com o cuidado e a proteção que merecem”.
O parlamentar acentua que a discussão não apenas aborda questões técnicas, mas também éticas, uma vez que a privacidade dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, está no centro dessa discussão. Ele considera que as mudanças na LGPD poderão trazer avanços significativos na forma como são manejados os dados pessoais, sobretudo na era digital, onde a informação é um dos ativos mais valiosos.
Este encontro na manhã de terça-feira se torna ainda mais relevante no contexto atual, em que a tecnologia avança rapidamente e a legislação muitas vezes precisa acompanhar essas inovações para garantir a segurança dos cidadãos. Espera-se que, com o debate, sejam introduzidas medidas que contribuam de forma efetiva para a proteção dos dados, conciliando avanços tecnológicos com o respeito e a preservação dos direitos individuais. A sociedade aguarda atenta para conhecer os desdobramentos e as diretrizes que poderão orientar o uso de dados pessoais em tecnologias emergentes como a inteligência artificial.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
