Em um ato de grande relevância histórica e moral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (29), a Lei 14.938/24. Esta legislação estabelece oficialmente o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. A nova data pretende garantir que as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial não sejam esquecidas e que as lições daquele período continuem a ser internalizadas por gerações futuras.
A origem da norma está no Projeto de Lei 9179/17, proposto pela Câmara dos Deputados. No ano passado, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e, após aprovação na Câmara, seguiu para o Senado, onde também foi aprovado no início deste ano. A nova legislação tem como principal objetivo prestar homenagem às vítimas do Holocausto, ao mesmo tempo em que promove a reflexão sobre os eventos trágicos que ocorreram entre 1939 e 1945, instigando a sociedade a não repetir os mesmos erros.
A escolha do dia 16 de abril como data para a celebração possui um significado profundo e simbólico. Essa data rememora a morte de Luiz Martins de Souza Dantas, um diplomata brasileiro que, durante a Segunda Guerra Mundial, desempenhou papel crucial ao salvar inúmeras vidas. De acordo com o Museu do Holocausto em Curitiba, Dantas emitiu centenas de vistos para refugiados judeus, contrariando ordens expressas de seu governo, uma atitude de coragem que salvou muitas vidas da brutal perseguição nazista. Nascido no Rio de Janeiro em 1876, Dantas faleceu em Paris, na França, em 1954, mas seu legado heroico continua a inspirar.
É importante destacar que a lembrança do Holocausto não se restringe apenas à nova data instituída no Brasil. Em nível global, o Yom Hashoá VehaGvurá, ou o Dia do Holocausto e do Heroísmo, também é celebrado anualmente em 27 de abril. Esta data faz referência direta ao massacre de aproximadamente seis milhões de judeus pelas forças nazistas, uma tragédia de proporções inimagináveis que atingiu profundamente a humanidade.
A sanção da Lei 14.938/24 pelo presidente Lula da Silva e a escolha de 16 de abril para celebrar a memória do Holocausto no Brasil refletem um compromisso nacional com a lembrança e educação sobre os horrores do passado. Esta iniciativa não apenas honora as vítimas e heróis do período, como também serve de alerta contínuo contra todas as formas de intolerância e violência, promovendo uma sociedade mais consciente e justa.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
