Como jornalista experiente, é essencial elaborar uma perspectiva detalhada sobre o Projeto de Lei 2113/24, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados. Este projeto tem como prioridade aumentar a disponibilidade de energia elétrica destinada a iniciativas públicas de irrigação na vasta região da Bacia do Rio São Francisco. Essa área é de extrema importância para o Brasil, sendo uma das principais bacias hidrográficas do país, abrangendo 8% do território nacional. Tem sua nascente na Serra da Canastra em Minas Gerais e se estende até o Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe.
No cerne do projeto, está a ideia de utilizar a energia elétrica não consumida pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma subsidiária da Eletrobras. A Chesf é responsável por disponibilizar, obrigatoriamente, eletricidade para o Projeto de Integração do São Francisco (PISF), conforme estabelecido pela Lei de Privatização da Eletrobras de 2021. Essa legislação prevê que a Chesf deve fornecer um montante anual de 85 megawatts médios (MWmed) durante 20 anos, a um preço fixo. No entanto, nem sempre toda essa energia é consumida pelo PISF.
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) é o autor do Projeto de Lei 2113/24 e ele argumenta que a iniciativa busca uma utilização mais eficaz da energia elétrica fornecida. Quando o PISF não utiliza toda a energia disponível, a proposta é que essa energia seja redirecionada para os projetos de irrigação, através de contratos específicos que seguirão as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Monteiro acredita que a implementação dessa medida contribuirá significativamente para um planejamento mais integrado e flexível, promovendo, assim, o desenvolvimento sustentável na região da Bacia do Rio São Francisco.
O projeto ainda está sob análise e será revisado por diversas comissões, incluindo a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a de Minas e Energia, a de Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba a aprovação necessária nessas instâncias, o próximo passo será a votação em Plenário na Câmara dos Deputados. Após a aprovação na Câmara, ainda precisará passar pelo Senado Federal para ser transformado em lei.
Este passo em direção ao uso mais eficiente dos recursos energéticos disponíveis destaca a importância do planejamento estratégico e sustentável, oferecendo uma solução para os desafios de estiagem frequente enfrentados pelos estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Em um cenário global cada vez mais voltado para a sustentabilidade, a proposta de Fernando Monteiro é um movimento relevante na busca por novas formas de aproveitar os recursos naturais de maneira eficaz e responsável.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
