Em um passo significativo para a política de transportes no Brasil, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 4630/23. Esta proposta inovadora busca incentivar o uso mais eficiente dos veículos particulares, oferecendo descontos nas tarifas de pedágio para aqueles automóveis que transportem pelo menos quatro ocupantes, incluindo o motorista. A proposta, de autoria do deputado David Soares, do União-SP, tem o intuito claro de reduzir a quantidade de veículos nas estradas, o que, por consequência, pode trazer importantes benefícios para a fluidez do trânsito e para o meio ambiente.

O deputado Soares apresenta o projeto como uma solução prática para melhorar o trânsito, argumentando que “com mais pessoas por veículo, precisaremos de menos veículos nas vias, ocasionando efeitos benéficos para os próprios usuários do trânsito e também para a sociedade como um todo.” Ele ressalta que essa medida não apenas facilita a circulação, mas contribui para a redução da emissão de poluentes e para o consumo mais consciente de recursos.

O deputado Marcos Tavares, do PDT-RJ, que atua como relator do projeto na comissão, compara a proposta com as “hot lanes” dos Estados Unidos. Essas faixas são exclusivas para carros que transportam mais passageiros, incentivando o compartilhamento de veículos nas congestionadas rodovias americanas. Tavares salienta que a proposta brasileira defende a implantação de faixas de alta ocupação sempre que for tecnicamente possível, tornando essas diretrizes parte dos modelos de concessão de rodovias.

Antes de se tornar lei, o projeto ainda precisará passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), além de ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A tramitação segue seu curso regular, impondo à proposta o desafio de passar por análises rigorosas que visam confirmar sua viabilidade e conformidade com os preceitos legais. Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço na maneira como o Brasil gerencia seu sistema de transporte rodoviário, promovendo uma mobilidade mais sustentável e eficiente.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados